"Portugal não é um país corrupto", diz Cândida Almeida

A procuradora-geral Adjunta Cândida Almeida afirmou sábado que "Portugal não é um país corrupto" e que existe uma "perceção" exagerada da dimensão deste crime, sublinhando que é dos poucos Estados europeus onde se investigam "grandes negócios do Estado".

"O nosso país não é um país corrupto, os nossos políticos não são políticos corruptos, os nossos dirigentes não são dirigentes corruptos. Portugal não é um país corrupto. Existe corrupção obviamente, mas rejeito qualquer afirmação simplista e generalizada, de que o país está completamente alheado dos direitos, de um comportamento ético (...) de que é um país de corruptos", disse a diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), numa conferência na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide.

Depois de insistir várias vezes nesta ideia, a magistrada disse que, porém, não é essa a "perceção" da opinião pública, referindo que os relatórios da organização Transparência Internacional Portugal e os meios de comunicação social "arrasam-nos permanentemente" com a ideia de que o país "é corrupto".

Cândida Almeida sublinhou que, no caso da Transparência Internacional, os relatórios "refletem tão só a perceção" que existe num país dois níveis de corrupção e que, no que toca aos meios de comunicação social e a declarações públicas nesse sentido, a maioria dos casos não têm fundamento ou referem-se a outros crimes, sendo o mais frequente a fraude fiscal.

"Acontece que as pessoas, de uma maneira geral, sem saber exatamente o que estão a dizer, falam de corrupção num conceito sociológico, ético-político eventualmente, mas falam de coisas que não são corrupção, falam de coisas afins", disse, acrescentando que "a corrupção tem a ver com cidadãos ou funcionários que se vendem ou querem vender-se".

E deu o exemplo do Operação Furação, que a opinião pública perceciona como estando relacionada com corrupção, quando, na realidade, está em causa fraude fiscal.

A procuradora insistiu em que "a corrupção é residual", embora tenha de ser combatida para ser contida, sublinhando várias vezes que é e deve ser uma "preocupação" de todas as democracias, porque abala as suas estruturas e fundamentos.

Segundo a diretora do DCIAP, sempre que alguém "com crédito" publicamente refere a existência de corrupção, é chamado a declarar, nunca se confirmando o fundamento das afirmações, porque se baseiam em rumores, revelando que, por exemplo, o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, já foi ouvido neste âmbito.

Para Cândida Almeida, é preciso, assim, combater esta perceção errada e "preocupante": "Porque ficamos com a ideia de que, por um lado, ninguém faz nada contra a corrupção e, por outro, somos todos corruptos", afirmou.

A procuradora disse que a nível de "corrupção" e do combate a este crime, "Portugal está na média europeia" e é até um dos países que vai mais longe na investigação deste tipo de ílicito, dando como exemplo o processo judicial relacionado com a compra de submarinos pelo Estado português.

"Este é um caso de exemplo e que está a ser tratado a nível da Europa, exatamente porque não há peias, nem do Ministério Público, nem dos órgãos de soberania, do Governo, seja de quem for. Temos feito efetivamente o nosso trabalho (...). Ninguém nos impediu e, portanto, se vocês virem a nível europeu (...) não veem ninguém a ser investigado não há investigação de grandes negócios do Estado e que interessam ao Estado. E nós temo-lo", afirmou.

Cândida Almeida contou que anda há quatro nos a trocar e-mails com "um colega" na Alemanha por causa do caso dos submarinos por causa de documentos que devem ser enviados para Portugal e que nunca mais saem daquele país.

Em relação ao combate à corrupção, a procuradora explicou que se trata de investigações "difíceis" porque existe "um código de silêncio neste tipo de crimes", não havendo registos de conversas ou trocas de mensagens. E quando há uma denúncia, normalmente já passou "muito tempo", ficando a investigação dependente de documentos que, muitas vezes, são destruídos.

A este propósito, Cândida Almeida lamentou a frequente violação do Segredo de Justiça, nomeadamente pela comunicação social, que "revela a existência de processos e acaba por fazer desaparecer documentos importantes".