Itália entra no top ten dos estrangeiros em Portugal. Espanha sai

Número de imigrantes em Portugal aumentou. No total país tem 421 711 estrangeiros legalizados. Itália entrou na lista das dez nacionalidades mais representadas e Espanha saiu

Mais de 61 mil imigrantes adquiram novas autorizações de residência em Portugal em 2017, tendo os novos títulos aumentado 31% no ano passado em relação a 2016, revela o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). No ano passado registou-se também uma subida do número de estrangeiros residentes em Portugal: aumentou 6% em 2017 face a 2016, totalizando 421.711, tendo sido os cidadãos oriundos de Itália e França os que mais cresceram no ano passado.

Estes dados estão no relatório anual do SEF que será apresentado esta quarta-feira durante a cerimónia que assinala os 42 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. No documento, a que a Agência Lusa teve acesso, são ainda destacadas as dez nacionalidades mais representadas em Portugal. Lista de onde saiu a Espanha por troca com a Itália, cuja comunidade registou um aumento superior a 50% face a 2016. Também o número de franceses que residem legalmente em Portugal aumentou de 2016 para 2017: mais 35,7%.

O SEF considera que a entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017) na estrutura das dez maiores nacionalidades mostra que Portugal é atrativo para os cidadãos da União Europeia, existindo a perceção de um país seguro e com vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual. Segundo o relatório, os italianos e franceses residentes em Portugal têm níveis de escolaridade elevados, mas em relação à situação profissional assinalam-se diferenças particularmente no que se refere aos reformados, que representam mais de um terço dos franceses, enquanto os italianos são um quinto.

O RIFA refere também que 17% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, facto que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil.

Com uma subida de 15,7%, os naturais do Reino Unido continuaram a ser a sexta comunidade com mais elementos em 2017, totalizando 22.431, ultrapassando Angola (16.854).

Também os brasileiros, que com um total de 85.426 cidadãos são a principal comunidade estrangeira em Portugal, aumentou 5,1% no ano passado em relação a 2016, invertendo a tendência de diminuição que se verificava desde 2011.

"Relativamente aos cidadãos oriundos do continente africano, registou-se uma descida (-2,8%), com particular incidência nos originários dos países africanos de língua oficial portuguesa, cuja aquisição da nacionalidade portuguesa constituirá principal fundamento para este decréscimo", refere o relatório.

Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (85.426), Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Roménia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).

O RIFA indica também que 81% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa.

Menos fiscalização

As ações de inspeção e fiscalização SEF diminuíram 22,5% em 2017 em relação a 2016, totalizando 5852, revela o relatório. "A quebra registada no número de ações de inspeção e fiscalização deve-se, sobretudo, a uma maior concentração de efetivos em ações direcionadas para o controlo de fronteiras e à necessidade de desenvolver a resposta nacional para a crise migratória", refere o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo de 2017, a que agência Lusa teve acesso.

Em relação à crise migratória, os inspetores estiveram envolvidos na preparação de equipas capacitadas em matéria de asilo em todo o país e foram mobilizados para o exterior no âmbito da resposta solidária no quadro da União Europeia, nomeadamente pela agência europeia de controlo de fronteiras Frontex e Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO). Segundo o SEF, as ações de inspeção visaram sobretudo a área documental, terminais de transportes, controlos móveis e estabelecimentos de restauração.

Segundo o SEF, as ações de inspeção visaram sobretudo a área documental, terminais de transportes, controlos móveis e estabelecimentos de restauração. Na sequência destas ações, o SEF identificou 1963 pessoas em situação irregular.

O RIFA avança igualmente que 4811 ilegais, sobretudo do Brasil e da Índia, foram notificados para abandonar voluntariamente o país no ano passado (menos 12% do que em 2016), invertendo a tendência que se verificava desde 2015.

Em 2017, verificou-se também um decréscimo do afastamento de cidadãos estrangeiros do país (-5,6%), totalizando 354 cidadãos, 187 dos quais no âmbito de expulsões administrativas, 129 em cumprimento de decisões judiciais de pena acessória de expulsão e 38 em sede de procedimento de condução à fronteira.

No que diz respeito à deteção de documentos falsos ou falsificados, o relatório do SEF indica que se registou um aumento de 4,7% em 2017 face a 2016, num total de 619 documentos de identidade, viagem ou residência fraudulentos.

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