Portugal aponta "longo caminho" para garantir respeito pelos direitos humanos

O Governo português considera que "há ainda um longo caminho a percorrer para garantir o pleno respeito pela dignidade" das pessoas.

Através de um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros, o executivo afirma-se "consciente de que há ainda um longo caminho a percorrer para garantir o pleno respeito pela dignidade da pessoa humana e a realização universal dos direitos humanos", assinalando o 66.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Portugal, que em janeiro assumirá o cargo para que foi eleito no Conselho dos Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas, compromete-se a prestar "especial atenção às violações e aos abusos de direitos humanos ocorridos em situações de conflito, em particular aqueles perpetrados sobre os grupos mais vulneráveis, pugnando pela responsabilização dos autores destes crimes".

"A defesa da abolição da pena de morte será ainda uma matéria prioritária", afirma a nota do Palácio das Necessidades, que refere que Portugal "inspirar-se-á no facto de ter sido um dos países pioneiros a tomar este passo decisivo".

No CDH, o país "pautará a sua atuação pelo respeito dos princípios a que está vinculado pela Constituição da República Portuguesa, pela Declaração Universal dos Direitos do Homem e pelas convenções de direitos humanos de que é parte", menciona o ministério liderado por Rui Machete.

Portugal compromete-se ainda a exercer as suas funções "advogando o caráter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente dos direitos humanos, sejam civis, culturais, económicos, políticos ou sociais", e privilegiando o diálogo, "em coerência com a sua vocação universalista de abertura a todos os povos".

Entre as prioridades do mandato que exercerá durante três anos no CDH, o Governo português aponta também a continuidade da apresentação de resoluções sobre o direito à educação e sobre direitos económicos, sociais e culturais, a eliminação da violência contra as mulheres, a eliminação de todas as formas de discriminação e a proteção de pessoas e grupos mais vulneráveis e os direitos da criança.

Portugal foi eleito, com 184 votos favoráveis num universo de 193 países votantes, para o CDH, organismo da ONU que observa a proteção e a promoção internacional dos direitos humanos.

"Por ocasião do aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Portugal reitera assim o seu empenho na prossecução dos nobres objetivos enunciados há 66 anos, pugnando para que o pleno respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais seja, cada vez mais, uma realidade efetiva em todo o mundo", acrescenta ainda o comunicado.

Ler mais

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Bernardo Pires de Lima

Em contagem decrescente

O brexit parece bloqueado após a reunião de Salzburgo. Líderes do processo endureceram posições e revelarem um tom mais próximo da rutura do que de um espírito negocial construtivo. A uma semana da convenção anual do partido conservador, será ​​​​​​​que esta dramatização serve os objetivos de Theresa May? E que fará a primeira-ministra até ao decisivo Conselho Europeu de novembro, caso ultrapasse esta guerrilha dentro do seu partido?