Porto avalia descontos iguais aos praticados Lisboa

Rio Moreira quer saber impacto de medidas como desconto de 60% nos passes para maiores de 65 anos e títulos gratuitos para crianças até aos 12 anos

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou hoje que pretende pedir à Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) uma avaliação ao impacto da eventual aplicação de descontos para crianças e seniores idênticos aos de Lisboa.

Em causa está o "desconto de 60% nos passes para maiores de 65 anos" e títulos gratuitos para crianças até aos 12 anos, que a CDU reclamava para o Porto numa proposta que não chegou a ser votada hoje em sessão camarária devido a dúvidas sobre se a decisão foi do Governo (como alegava a vereadora comunista) ou da autarquia lisboeta.

Rui Moreira assumiu então o compromisso de esclarecer a questão numa reunião que o ministro do Ambiente vai ter na STCP a 02 de janeiro, altura em que já deve "estar empossada o novo conselho de administração" da empresa que vai ser gerida pelos municípios onde opera (Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Maia, Valongo e Gondomar).

"A STCP vai ter um novo Conselho de Administração (CA) a partir de janeiro. Sugiro esperar para que esse CA analise a aplicação das mesmas medidas de Lisboa à STCP. Julgo mais adequado solicitar ao próximo CA que avalie o impacto destas medidas à empresa", descreveu o autarca.

"Entretanto, averiguaremos de quem foi a decisão", observou o autarca.

A recomendação da CDU referia que o Governo "decidiu introduzir o desconto de 60% no passe para maiores de 65 na cidade do Lisboa, assim como alargar a gratuitidade dos transportes para as crianças até aos 12 anos na Carris e no Metropolitano de Lisboa".

Para a vereadora comunista, Ilda Figueiredo, "o Grande Porto também carece de tarifários e transportes públicos mais justos".

Na reunião camarária de hoje, foi chumbada pela maioria absoluta de Rui Moreira (sete vereadores) a proposta do PS para isentar de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) as 12 associações de moradores (AM) da cidade, que abrangem "cerca de 800 habitações".

"Para nós, este assunto não está suficientemente amadurecido", disse Rui Moreira, notando não ter "a certeza de que a isenção do IMI seja a forma mais correta" de beneficiar aquelas entidades.

O vereador Álvaro Almeida, do PSD, que se absteve, notou que a proposta do PS pressupunha "um regulamento" que o documento não contemplava.

Na reunião camarária de dia 12, o executivo aprovou por unanimidade uma moção apresentada pela CDU/Porto para que seja agendado um debate sobre as AM criadas para resolver problemas habitacionais dos seus membros

Por sugestão do vereador do PS Manuel Pizarro, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, concordou em debater mais profundamente a questão das AM numa futura reunião do executivo.

Dias depois, o PS anunciou a intenção de propor a isenção de IMI para "as AM criadas na cidade na sequência do 25 de Abril [de 1974], tendo como objetivo central a promoção do acesso à habitação".

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