Polícia do Porto perdoava multas a troco de dinheiro. Foi condenado a pena suspensa

Dizia aos condutores infratores que se encontrassem com ele numa rotunda, para "o pagamento da multa". O tribunal considerou que ele se "aproveitou das suas funções públicas de agente da PSP"

O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou hoje a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa, um agente da Divisão de Trânsito da PSP daquela cidade por perdoar multas a condutores a troco de dinheiro.

O tribunal deu como provado que o polícia cometeu os cinco crimes de corrupção passiva, quatro consumados e um tentado, de que estava acusado.

Por cada crime de corrupção passiva consumada foi condenado a um ano e dois meses de prisão e pelo crime de corrupção passiva tentada foi condenado a seis meses de cadeia. O cúmulo jurídico foi fixado nos dois anos e meio de prisão, pena suspensa por igual período.

O polícia foi ainda condenado a pagar ao Estado 390 euros, o correspondente à vantagem patrimonial indevida que conseguiu.

O próprio agente da PSP, que não tem antecedentes criminais, tinha confessado, em audiência para produção de prova, que perdoou multas a condutores a troco verbas entre 120 e 150 euros, e manifestou-se arrependido.

O advogado do agente da PSP disse que ainda não decidiu se recorre do veredicto judicial.

Dois condutores, coarguidos no processo por corrupção ativa, foram condenados a 16 meses de prisão cada, sendo estas penas igualmente suspensas.

Os factos ocorreram entre setembro de 2016 e fevereiro de 2017 e, segundo o processo, o polícia pedia a condutores que apanhava em infração que se encontrassem com ele numa rotunda da cidade para "pagamento da multa".

Acabava por perdoar as infrações rodoviárias cometidas desde que o subornassem.

O arguido "aproveitou-se das suas funções públicas de agente da PSP e fê-lo de forma pensada e em manifesto desprezo dos seus deveres funcionais", assinalou o Ministério Público na acusação do processo.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Brexit

"Não penso que Theresa May seja uma mulher muito confiável"

O diretor do gabinete em Bruxelas do think tank Open Europe afirma ao DN que a União Europeia não deve fechar a porta das negociações com o Reino Unido, mas considera que, para tal, Theresa May precisa de ser "mais clara". Vê a possibilidade de travar o Brexit como algo muito remoto, de "hipóteses muito reduzidas", dependente de muitos fatores difíceis de conjugar.

Premium

Pedro Lains

"Gilets jaunes": se querem a globalização, alguma coisa tem de ser feita

Há muito que existe um problema no mundo ocidental que precisa de uma solução. A globalização e o desenvolvimento dos mercados internacionais trazem benefícios, mas esses benefícios tendem a ser distribuídos de forma desigual. Trata-se de um problema bem identificado, com soluções conhecidas, faltando apenas a vontade política para o enfrentar. Essa vontade está em franco desenvolvimento e esperemos que os recentes acontecimentos em França sejam mais uma contribuição importante.