Plano de Defesa são "matérias reservadas", diz Azeredo Lopes

Comissão marcada para hoje foi cancelada. PSD, CDS e BE queriam acesso ao plano que será apresentado no Conselho Europeu na segunda-feira

A comissão parlamentar de Assuntos Europeus dos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa sobre a adesão de Portugal à Cooperação estruturada Permanente (CEP) na área da defesa e da segurança, prevista para hoje, foi cancelada. PSD, CDS-PP e BE consideraram que faltava informação, nomeadamente o plano de implementação da participação portuguesa neste mecanismo europeu, ao qual Portugal vai aderir na próxima segunda-feira.

O ministro da Defesa contesta a os motivos do cancelamento. Estamos a falar de um patamar de reserva - como é que o Estado português ia comprometer-se para uma avaliação futura. Nós sugerimos à comissão de Assuntos Europeus que, quando nos convocasse para reunião [hoje, às 10.00], que fosse à porta fechada, afirma Azeredo Lopes em declarações ao DN.

Estas são matérias reservadas, como, aliás, a proposta do Conselho [Europeu] que vai formalizar a Cooperação Estruturada Permanente, continua, adiantando que se lhe aplica o regulamento das matérias reservadas ou classificadas. Tão-pouco serão revelados pelos outros 23 países que já aderiram a este mecanismo (toda a UE, exceto Malta, Dinamarca e Reino Unido). Se Portugal se propõe fazer isto ou aquilo é uma matéria reservada. São estratégias próprias, tocam no âmago da soberania.

Azeredo Lopes, como o titular dos Negócios Estrangeiros, em declarações à Lusa, afirma que já tinham sido prestados esclarecimentos e que foi enviada uma nota explicativa bastante desenvolvida.

Hoje à tarde, o plenário debate projetos de resolução de todos os grupos parlamentares, à exceção do PAN (Pessoas, Animais, Natureza), sobre a participação portuguesa neste novo mecanismo europeu, que o Presidente da República considera que seria um erro histórico não aderir. PS, PSD e CDS estão de acordo, mas os partidos à direita impõem como condição a recusa de um exército europeu, a especialização das Forças Armadas e a diminuição da participação na NATO, enquanto PCP, Bloco de Esquerda e Verdes rejeitam que Portugal seja um dos participantes. Com Lusa

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