PCP adia potestativamente votação dos diplomas para reforma da floresta para as 15:00

Votação estava agendada para as 9:00 e passou para as 15:00

O PCP pediu hoje o adiamento potestativo da discussão e votação na especialidade das propostas legislativas para a reforma da floresta, agendada para as 09:00 na comissão parlamentar de Agricultura, reagendando para as 15:00.

Já na sexta-feira passada, a votação na especialidade das propostas legislativas para a reforma da floresta foi adiada potestativamente pelo PS e reagendada para esta terça-feira.

Na abertura dos trabalhos de hoje, o deputado do PCP João Ramos apresentou um pedido potestativo para que "a discussão e votação não se iniciasse agora, mas apenas à tarde".

Neste âmbito, a deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca questionou se o adiamento potestativo do PCP é "trapalhada e fantochada" para logo à tarde se voltar a adiar novamente a discussão e votação na especialidade das propostas legislativas para a reforma da floresta.

"Isto é uma brincadeira" e "os serviços [administrativos] merecem mais respeito que isto", declarou a deputada centrista, interrogando se os serviços administrativos da Assembleia da República têm tempo para concluir a redação final dos diplomas para a votação final global dos diplomas em plenário, agendada para quarta-feira.

De acordo com o presidente da comissão parlamentar de Agricultura, deputado do PS Joaquim Barreto, os serviços administrativos da Assembleia da República já informaram que estão disponíveis para "ficar toda a noite", se necessário, para concluir os trabalhos.

No âmbito da reforma da floresta, os partidos tiveram até 11 de julho a possibilidade de apresentar propostas de alteração aos diplomas legislativos apresentados pelo Governo e pelo BE, uma vez que a votação na especialidade estava agendada para sexta-feira na comissão parlamentar de Agricultura.

De acordo com o coordenador do grupo de trabalho da Reforma da Floresta, os partidos apresentaram "muitas" propostas de alteração aos cinco diplomas do Governo e aos três diplomas do BE, sem conseguir precisar o número de alterações propostas.

A reforma das florestas tem atualmente por base cinco projetos de lei apresentados pelo Governo para alterar o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, criar o banco nacional de terras e um fundo de mobilização de terras, criar benefícios fiscais para entidades de gestão florestal, alterar o sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios e criar um sistema de informação cadastral simplificada.

Às propostas do executivo juntam-se três projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) para estabelecer um regime jurídico para as ações de arborização, rearborização ou adensamento florestal, aprovar a constituição de unidades de gestão florestal e criar o banco público de terras agrícolas.

No âmbito da apresentação de propostas, PSD e CDS-PP entregaram à Assembleia da República um projeto de lei conjunto para criar o Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC).

De acordo com o calendário estabelecido, o trabalho de reforma da floresta tem de estar concluído até quarta-feira, data do final da sessão legislativa e data da votação final global dos diplomas em plenário.

Outros sete diplomas do Governo para a reforma florestal foram já aprovados no parlamento.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.

Premium

João Taborda da Gama

Le pénis

Não gosto de fascistas e tenho pouco a dizer sobre pilas, mas abomino qualquer forma de censura de uns ou de outras. Proibir a vista dos pénis de Mapplethorpe é tão condenável como proibir a vinda de Le Pen à Web Summit. A minha geração não viveu qualquer censura, nem a de direita nem a que se lhe seguiu de esquerda. Fomos apenas confrontados com alguns relâmpagos de censura, mais caricatos do que reais, a última ceia do Herman, o Evangelho de Saramago. E as discussões mais recentes - o cancelamento de uma conferência de Jaime Nogueira Pinto na Nova, a conferência com negacionista das alterações climáticas na Universidade do Porto - demonstram o óbvio: por um lado, o ato de proibir o debate seja de quem for é a negação da liberdade sem mas ou ses, mas também a demonstração de que não há entre nós um instinto coletivo de defesa da liberdade de expressão independentemente de concordarmos com o seu conteúdo, e de este ser mais ou menos extremo.

Premium

Bernardo Pires de Lima

Em contagem decrescente

O brexit parece bloqueado após a reunião de Salzburgo. Líderes do processo endureceram posições e revelarem um tom mais próximo da rutura do que de um espírito negocial construtivo. A uma semana da convenção anual do partido conservador, será ​​​​​​​que esta dramatização serve os objetivos de Theresa May? E que fará a primeira-ministra até ao decisivo Conselho Europeu de novembro, caso ultrapasse esta guerrilha dentro do seu partido?

Premium

Catarina Carvalho

O populismo na campanha Marques Vidal

Há uma esperança: não teve efeito na opinião pública a polémica da escolha do novo procurador-geral da República. É, pelo menos, isso que dizem os estudos de opinião - o número dos que achavam que Joana Marques Vidal devia continuar PGR permaneceu inalterável entre o início do ano e estas últimas semanas. Isto retirando o facto, já de si notável, de que haja sondagens sobre este assunto.