Paula Martinho da Silva. "Final da vida é um tema de que queremos fugir"

Líder do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida entre 2003 e 2009, Paula Martinho da Silva preside ao seminário que encerra o ciclo de debates Decidir sobre o Final da Vida.

Ao DN diz que este é um tema com pouca discussão pública em Portugal. Defende um diálogo que vá para além do "a favor ou contra" a eutanásia e o suicídio assistido e acrescenta que essa foi uma das preocupações para o colóquio da próxima terça-feira. Quanto às iniciativas legislativas que se avizinham, sustenta que não houve ainda debate suficiente na sociedade portuguesa.

É presidente da conferência que encerra na próxima terça-feira o ciclo de debates Decidir sobre o Final da Vida. O que é que pretende desta sessão de encerramento?

Esta conferência terá um enquadramento diferente do ciclo de debates. Só convidámos pessoas de fora de Portugal, queremos dar uma perspetiva internacional do tema. Vamos ter, julgo que pela primeira vez em Portugal, uma mesa-redonda com pessoas que vêm de países onde existe prática da eutanásia, que nos vêm falar dessa realidade: porque é que surgiu a lei - é importante percebermos o contexto em que as leis surgem -, o que é que diz, como é a prática, quais são as dificuldades. Não se trata de discutir posições pessoais, aliás, pedimos que não transformassem o debate num prós e contras. Não é o que se pretende. Por isso é que, se percorrermos o programa da conferência, vamos encontrar pessoas completamente diferentes, com análises e perspetivas diferentes.

Não pretende que seja uma troca de argumentos entre defensores e críticos da eutanásia, é isso?

Espero que não haja uma troca de argumentos de sim ou não, mas intervenções que nos venham falar da atualidade, do que se passa nos vários países, que nos incentivem a participar nesta tomada de decisões. O final da vida é aquilo que temos de mais comum entre nós, é um destino que todos partilhamos, mas se calhar é o tema de que menos falamos. É um tema de que queremos fugir. E devemos falar sobre as questões do final da vida, que são muitas e complexas. A verdade é que nos dias que correm a morte é cada vez mais medicalizada - morre-se mais no hospital, a morte é menos natural. Praticamente já não ouvimos dizer que alguém morreu naturalmente, que chegou ao fim dos seus dias... Por outro lado, temos um tempo de vida cada vez mais longo. Alguns de nós vão viver otimamente até muito tarde, mas muitos viverão mais tempo, mas com doenças. Com o aumento da longevidade vamos passar mais anos da nossa vida doentes.

Há falta de discussão no espaço público sobre as questões que envolvem a morte?

Temos tendência, não diria para radicalizar, mas para nos colocarmos numa posição de "a favor ou contra". Mas há um espaço, que é necessariamente um espaço de diálogo, para conseguirmos encontrar, por um lado consensos, por outro a constatação de uma realidade que já existe e que podemos pôr em prática. Falo em diálogo a todos os níveis, entre nós como cidadãos, sem forçosamente estarmos etiquetados por decisões que são conotadas com opções religiosas, políticas, até de mentalidade. Tem de haver este tipo de diálogo, que não quer dizer que seja desapaixonado. Esta conferência encerra um ciclo de debates que já de si é muito peculiar, pelo menos em termos nacionais. Com alguma ambição, eu equiparava-o às conferências de cidadãos em França... Em Portugal há pouca tradição de nos ouvirmos uns aos outros, a não ser por questões políticas. Além do diálogo entre nós, cidadãos, há também o diálogo que é preciso ter nos hospitais, onde se passam muitas das questões sobre o final da vida.

Esta iniciativa foi criticada por partidos políticos, logo no seu início...

Eu li. Acho que é um reflexo de não termos essa prática do exercício da cidadania. Se há questão que nos afeta a todos é a do final da vida. Nestas questões a nossa participação não se deve limitar ao voto nas eleições. Sobretudo quando não fazem parte dos programas dos partidos políticos. Provavelmente nas próximas eleições os candidatos já se vão pronunciar e colocar nos programas o que pensam sobre estes temas...

O Parlamento prepara-se para discutir, no próximo ano, iniciativas legislativas sobre a eutanásia e o suicídio assistido. Na sua opinião, houve até agora debate suficiente na sociedade portuguesa?

Não, não houve debate suficiente. E acho que é um passo demasiado importante para que seja feito sem existir esse debate. Julgo que esta iniciativa do Conselho Nacional de Ética ajudou a esse debate, sobretudo num ponto muito importante - levou a discussão a cidades que não apenas Lisboa e Porto.

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