Passos pede revisão constitucional imediata para antecipar eleições

Passos acusou os partidos de esquerda de serem "golpistas ou fraudulentos" se não ajudarem a criar essas condições

O primeiro-ministro declarou-se esta quinta-feira "inteiramente disponível" para apoiar "uma revisão constitucional extraordinária para dissolver a Assembleia e para que seja o povo português a decidir". Passos Coelho falava no encerramento das jornadas "Portugal: Caminhos do futuro", com militantes do PSD e do CDS-PP e, pela primeira vez desde o escrutínio de 4 de outubro, pediu eleições antecipadas.

Passos acrescentou ainda: "Se [os partidos de esquerda] não querem governar como golpistas ou fraudulentos devem ajudar a criar condições para convocar eleições". Para o líder do PSD se os partidos de esquerda não tiverem "a humildade de reconhecer os resultados das eleições, que tenham a humildade de convocar eleições para que seja o país a decidir."

O Presidente da República, Cavaco Silva, está no último semestre do seu mandato e o Parlamento no primeiro semestre da sua legislatura. Estes são dois impedimentos a que a Assembleia da República seja dissolvida. Como tal, para que houvesse eleições antecipadas, seria necessário uma revisão constitucional.

Passos Coelho pediu uma revisão constitucional extraordinária e para isso seriam necessários quatro quintos do Parlamento. Acontece que, como um constitucionalista (que não se quis identificar), explicou ao DN, "uma revisão constitucional seria sempre ordinária, porque a última já ocorreu há mais de cinco anos". Ou seja: bastaria dois terços do Parlamento. Mas Passos Coelho nem conseguiu 50% + 1 para viabilizar o programa de governo, logo será difícil que PS responda ao repto. Para todos os efeitos, a coligação já está a fazer pressão sobre o próximo Presidente da República

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