Pais ameaçam impedir abertura do ano letivo na Penacova

Os pais e encarregados de educação da Escola Básica 1 de Figueira de Lorvão, em Penacova, anunciaram hoje que pretendem boicotar a abertura do ano escolar na segunda-feira, exigindo a constituição de mais uma turma.

A Comissão de Pais e Encarregados de Educação contesta "o incumprimento da lei" em relação "ao enquadramento das crianças com necessidades educativas especiais (NEE)" da escola e anunciou que vai organizar, às 09:00, um cordão humano à entrada do estabelecimento.

"Na segunda-feira, as crianças vão permanecer de férias. Estamos muito motivados para a contestação", disse à agência Lusa Jhonny Rocha, que integra aquela comissão.

Em reunião realizada na sexta-feira, os pais e encarregados de educação decidiram realizar "um conjunto de protestos" e "não permitir a abertura do ano escolar" enquanto as suas reclamações não forem atendidas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

"Só queremos aquilo que a lei prevê. Queremos cinco turmas a funcionar e não apenas quatro", afirmou Jhonny Rocha.

Na EB 1 de Figueira de Lorvão, estão matriculados 86 alunos, dos quais sete com necessidades educativas especiais.

"Pela lei vigente (artigo 19º do despacho 5048-B/2013), cada turma que inclua alunos com NEE deverá ser constituída no máximo por 20 alunos, apenas podendo haver até dois alunos com NEE. Rapidamente se pode concluir que não é possível com apenas quatro turmas cumprir o disposto na legislação", refere a Comissão de Pais, em comunicado, realçando que o Agrupamento de Escolas de Penacova tinha proposto cinco turmas.

Da parte da representação regional da DGEstE, dirigida por Cristina Oliveira, "não temos tido resposta às nossas pretensões", disse hoje Jhonny Rocha à Lusa.

"Não permitiremos o arranque do ano escolar, fazendo um cordão humano, e iremos deslocar-nos às instalações da DGEstE (em Coimbra), onde cada um dos pais, encarregados de educação e outros elementos da comunidade possam fazer uma reclamação individual por escrito no livro de reclamações", anunciou a Comissão de Pais.

"Continuamos acompanhados e apoiados pela comunidade de Figueira de Lorvão, Junta de Freguesia e município de Penacova", adiantou na nota.

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