Orçamento também faz reentrée no fim de agosto

Negociações retomadas a 22 de agosto com o PCP e a 23 com o BE. IRS e descongelamento de carreiras são temas mais difíceis

Praticamente paradas nos últimos meses, as negociações para o Orçamento do Estado para 2018 vão ser retomadas na última semana de agosto, com novo encontro entre as equipas de negociação de bloquistas e comunistas e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. À mesa voltarão os dois grandes temas que continuam em aberto e longe de encontrar um ponto de convergência - a revisão dos escalões de IRS e o descongelamento das carreiras na Função Pública. Mas não só. PCP e BE já fizeram saber que querem mais investimento na Saúde e na Educação, bem como o aumento das pensões de reforma.

A reunião entre o governo e o PCP está marcada para 22 de agosto, com o Bloco de Esquerda acontecerá um dia depois. Para já, não está agendado novo encontro entre os líderes dos dois partidos e o primeiro-ministro, depois de reuniões iniciais em abril e maio. Apesar de o processo de negociações para o orçamento do próximo ano ter tido início nessa altura, e de o governo pretender antecipar o calendário face ao ano passado - tal como o BE, que defendeu que as linhas gerais do orçamento deveriam ficar fechadas "bem antes" das autárquicas - o processo pouco avançou entretanto. A tragédia em Pedrógão Grande, em junho, seguida pelo roubo em Tancos, e a posterior remodelação de secretários de Estado por causa do Galpgate (que levou à substituição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais), ocuparam toda a agenda do governo.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares já veio entretanto afirmar que o trabalho em relação aos escalões do IRS está mais avançado. Mas Pedro Nuno Santos também sublinhou, em entrevista recente à SIC Notícias, que as alterações que o governo pretende introduzir em matéria de progressividade no IRS serão feitas à luz do compromisso estabelecido no Programa de Estabilidade, que destina 200 milhões de euros a esta medida - o que já foi considerado manifestamente insuficiente por bloquistas e comunistas.

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