Orçamento 2019. Governo desmarca e volta a marcar reunião com o BE

Gabinete do primeiro-ministro reagenda encontro para hoje à tarde, como estava inicialmente previsto

A história das negociações do Orçamento do Estado para 2019 começa com uma confusão. O governo voltou a reagendar para o final da tarde de hoje a reunião com o Bloco de Esquerda que estava inicialmente marcada para... o final da tarde de hoje, mas que tinha sido entretanto desmarcada, apanhando de surpresa o Bloco de Esquerda.

Inicialmente, a reunião com os bloquistas, que dará o pontapé de saída nas conversações para o Orçamento do próximo ano, estava marcada para as 18.30 de hoje, mas o primeiro-ministro tinha também agendada, para as 18.15, a participação na sessão de lançamento do novo Diário de Notícias. Uma participação que foi cancelada ao final da manhã, tendo sido remarcado o encontro com os bloquistas - uma informação confirmada ao DN pelo gabinete do primeiro-ministro.

Ao início da manhã de hoje, fonte bloquista dizia ao DN que "até nova proposta, que não aconteceu, esta é a data que temos" - a de hoje. Meia volta depois, fica como estava e arrancam mesmo esta tarde as negociações que vão levar à elaboração do Orçamento do Estado para 2019, o último da legislatura. Com o PCP, a reunião acontecerá também esta semana. Por sua vez, a delegação dos Verdes está a procurar um "encontro de agendas" com os socialistas, mas só deve haver disponibilidade entre as duas partes para a semana.

Quem se senta à mesa das negociações?

> O governo fará sentar à mesa o primeiro-ministro, António Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, e os secretários de Estado Pedro Nuno Santos e Mariana Vieira da Silva (noutros anos, o líder parlamentar socialista, Carlos César, também participou em alguns encontros). Do lado do BE apresenta-se a direção do partido, com a líder Catarina Martins a ser acompanhada por Pedro Filipe Soares, líder parlamentar, e os deputados Jorge Costa e Mariana Mortágua. O PCP deverá avançar com o líder Jerónimo de Sousa, João Oliveira e Jorge Cordeiro.

E vão ser reuniões de muitos sorrisos?

> Nem por isso. O socialista António Costa continua a multiplicar-se em juras de amor à esquerda da geringonça, mas bloquistas, comunistas e verdes desconfiam da aproximação ao PSD de Rui Rio, cujo sinal maior foi dado no entendimento para a concertação social. BE e PCP têm endurecido o discurso em determinadas áreas - a novidade é a insistência com que o têm feito.

Que temas estarão em cima da mesa?

> Há questões pendentes que vêm de negociações de orçamentos anteriores, como o descongelamento dos salários da função pública, a contribuição das renováveis (que esteve inscrita no último orçamento e o PS votou contra, depois de acordada com o BE) e o investimento no Serviço Nacional de Saúde. Mas há tópicos da atualidade que inevitavelmente aparecerão à mesa: a contagem do tempo de serviço congelado (os professores reclamam acima dos nove anos, o governo não chega aos três anos). A legislação laboral será outro tema onde os parceiros parlamentares querem acelerar a marcha, enquanto o executivo socialista prefere ir mais lentamente. Outro aspeto em discussão será o das rendas no setor da energia.

Estas reuniões acontecem mais tarde do que cedo?

> Estas primeiras reuniões entre o executivo socialista e os seus parceiros parlamentares já aconteceram mais cedo (abril, maio) e, no ano passado, já foram mais tarde, o que não é necessariamente bom para o processo negocial, reconhecem fontes envolvidas nas negociações. Há quem note que deixar para mais tarde não permite fazer o trabalho de casa, amadurecer e chegar a acordo. Isto se as reuniões forem este ano como têm sido nos outros anos. O que não é líquido, dadas as tensões crescentes na educação, saúde e trabalho. No entanto, o problema nem é o momento em que se iniciam estas negociações, é o ritmo que se vai colocar a partir de agora. No ano passado, a primeira reunião deu lugar a uma longuíssima ausência de negociação, atrasando todo o processo de negociações.

O que acontecerá nestas primeiras reuniões?

> Estes primeiros encontros com os partidos que apoiam no Parlamento o executivo serão principalmente exploratórios, de apresentação de propostas e com uma primeira resposta genérica do governo.

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