Marcelo e João Lourenço expressaram "vontade de desenvolver cooperação"

Depois do Presidente de Angola ter utilizado o Twitter para falar também "em cooperação", Marcelo disse que o telefonema entre os dois reiterou "as relações fraternas e de amizade entre os dois países"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, comunicou esta sexta-feira que falou por telefone com o seu homólogo angolano, João Lourenço, e os dois expressaram "a vontade de desenvolver a cooperação a todos os níveis".

"Os Presidentes da República de Angola e Portugal falaram esta manhã ao telefone, tendo reiterado as relações fraternas e de amizade entre os dois países, sublinhando a vontade de desenvolver a cooperação a todos os níveis", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

João Lourenço já tinha anunciado que conversou hoje de manhã com o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de transferir para a justiça angolana processo que envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente.

"Felicitámo-nos pelo feliz desfecho do caso e reiterámos a vontade de seguir em frente com a cooperação entre os nossos dois países", escreveu o Presidente de Angola na rede social Twitter.

Em janeiro, o Presidente angolano avisou que a evolução das relações bilaterais iria "depender muito" da resolução do processo de Manuel Vicente e classificou como "uma ofensa" para o seu país a decisão da justiça portuguesa, até então, de não transferir o caso para Angola.

Na quinta-feira, o Tribunal na Relação de Lisboa deu razão ao recurso da defesa de Manuel Vicente determinando que o processo contra o ex-vice-presidente angolano prossiga em Angola, num caso em que o Ministério Público português lhe imputou crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e falsificação de documento.

"Sempre achei que os países estavam vocacionados em encontrarem-se e espero que assim aconteça e que nós possamos fazer em conjunto um percurso que é um percurso importante para o povo angolano e para o povo português", declarou o Presidente da República

Questionado sobre esta decisão, em Florença, Itália, o Presidente da República disse ainda não dispor dessa informação, mas comentou: "Se for esse o caso, desaparece o 'irritante', como aliás chamou o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, que é aquele pequeno ponto que existia, embora menor, mas existia, a ser invocado periodicamente nas relações entre Portugal e Angola".

Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a expectativa de que Portugal e Angola possam cooperar, defendendo que é essa a sua vocação, e referiu que "já na próxima semana há uma cimeira em termos de defesa nacional entre os dois países".

"Eu sempre achei que os países estavam vocacionados em encontrarem-se e espero que assim aconteça e que nós possamos fazer em conjunto um percurso que é um percurso importante para o povo angolano e para o povo português", declarou aos jornalistas.

A expressão "irritante" já tinha sido usada pelo primeiro-ministro, António Costa, e depois repetida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a propósito das relações com Angola.

António Costa considerou que "é a demonstração de que vale a pena confiar no regular funcionamento das instituições judiciais para assegurar a boa aplicação da lei"

Na quinta-feira, após o comentário do Presidente da República à decisão da justiça portuguesa, também o primeiro-ministro voltou a usar essa expressão, declarando-se feliz com a transferência para Angola o processo que envolve o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente.

António Costa considerou que "é a demonstração de que vale a pena confiar no regular funcionamento das instituições judiciais para assegurar a boa aplicação da lei", acrescentando: "Fico feliz que o único 'irritante' que existia nas relações entre Portugal e Angola desapareça".

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a possível aplicação pelas autoridades judiciárias de Angola da lei angolana da amnistia aos factos imputados a Manuel Vicente no processo Operação Fizz "faria parte do funcionamento normal de um mecanismo do sistema jurídico angolano e não põe em causa a boa administração da justiça".

Além do argumento de que a boa administração da justiça "não se identifica sempre e necessariamente com a condenação e o cumprimento da pena", os juízes Cláudio Ximenes e Manuel Almeida Cabral entenderam, por outro lado, que, caso haja condenação, também a reinserção social justifica a continuação do processo contra o ex-presidente da petrolífera Sonangol em Angola.

Contactada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República disse que "a referida decisão não é passível de recurso".

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