OCDE considera de "grande importância" gestão municipal das escolas

A entrega da gestão das escolas aos municípios e o aumento da autonomia das escolas são das políticas mais importantes que Portugal está a desenvolver no campo da Educação, segundo a OCDE.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) analisou as reformas educativas que foram tomadas desde 2008. No relatório 'Perspetivas das Políticas Educativas para 2015: Concretizar as Reformas', hoje divulgado pela organização internacional, são enumeradas as reformas mais relevantes para os alunos, escolas e sistema de ensino.

No campo dos alunos, Portugal ainda enfrenta desafios para "garantir que todos os estudantes completam o ensino obrigatório", aponta o documento. Além de ser necessário aumentar o número de alunos que entra no ensino superior, aumentando o nível de educação de todos os estudantes.

Para o sistema o destaque vai para a ainda em discussão municipalização do ensino. A medida só deve entrar em vigor abrangendo um número reduzido de municípios (10) mas merece já ser referida pela OCDE como de "grande importância". "Aumentar a autonomia das escolas, a gestão ao nível sub-nacional enquanto se otimiza o uso dos recursos financeiros são também de grande importância", indica o relatório na análise aos problemas-chave e objetivos para Portugal.

Já na análise às medidas que afetam os docentes, "Portugal precisa de continuar a trabalhar na definição mais clara dos percursos profissionais dos professores e dos diretores de escolas, garantindo formação relevante e implementando a reforma do sistema de formação dos professores".

Continuar a desenvolver formas de avaliação centradas nas aprendizagens dos alunos de forma a "fornecer informação mais clara sobre a forma como as escolas, diretores e professores podem melhorar o desempenho em sala de aula, indo para além do objetivo da responsabilização ou prestação de contas" deveria ser outro dos objetivos a cumprir.

Numa seleção de medidas que Portugal tem vindo a aplicar desde 2008, a OCDE aponta a terceira geração das escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), os novos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional, que substituíram as Novas Oportunidades, a mudança no processo de seleção dos diretores de escola (de 2008). Medidas mais contestadas como a prova dos professores fazem também parte desta seleção nas medidas que reforçaram a profissão docente.

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