Obras atrasam arranque do ano letivo em várias escolas públicas

Ministério diz que foram menos de uma dezena de casos, todos justificados e comunicados antecipadamente

O Centro Escolar do Pombal, frequentado por 194 crianças, adiou a abertura do ano letivo para a próxima segunda-feira, devido a atrasos na obra que ali está a decorrer. O caso, denunciado ontem pela associação de pais do agrupamento, é um exemplo - entre vários - de escolas onde o ano letivo não arrancou no último dia do prazo devido a obras em curso.

No Montijo (ver texto ao lado), a Escola Básica D. Pedro Varela também não abriu portas no último dia de arranque do ano letivo, devido a uma operação de abate de 47 eucaliptos que já deveria ter terminado. O Ministério da Educação admitiu ao DN a existência de mais casos mas não quis especificar quais nem quantos, confirmando apenas estar em causa menos de uma dezena.

Na resposta enviada ao DN, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues garantiu ainda que todas as situações - incluindo as duas aqui citadas, foram alvo de pedido prévio de autorização, que foi concedida por motivo de força maior: "Nenhum estabelecimento de ensino deixou de abrir nos dias estipulados para arranque do ano letivo, a não ser por circunstâncias imprevistas e imperativas, que colocassem a segurança e bem-estar de alunos e funcionários em risco", assegurou, apontando como exemplo a "finalização de obras em curso" mas não excluindo outros motivos. "Trata-se de situações muito residuais no país. Nesses casos, esses imprevistos foram comunicados aos serviços competentes em devido tempo".

Para Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), estes imprevistos são infelizmente "uma tradição" que tende a repetir-se. "Posso dar o exemplo da minha escola: andei o Verão todo a dizer que tinha problemas elétricos e de água e hoje [ontem] é que vieram cá", lamentou. "Infelizmente há situações que não são acauteladas, apesar de todos os anos falarmos delas", disse também Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais.

Ainda assim, representantes de pais e diretores concordaram em relatar que, mais do que as obras que adiaram a abertura das aulas, receberam queixas de obras que deveriam ter sido feitas durante as férias e nem começaram.

Serviços bloqueados

A falta de pessoal, mais concretamente de pessoal técnico, para os serviços administrativos - onde há quatro funcionários para nove postos - também ameaçou fechar a Secundária Rainha D. Amélia, em Lisboa. A promessa de que a Direção Geral de Estabelecimentos Escolares está a estudar uma solução provisória de curto prazo permitiu a abertura de portas mas a diretora, Isabel Le Guê, confirmou ao DN que esta sexta-feira terá lugar uma reunião do conselho geral "onde serão decididos os próximos passos a dar".

Entretanto, foi ontem publicada a portaria dos rácios, que permitirá a contratação de mais 1500 assistentes operacionais para as escolas.

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