O que separa Bruxelas de Costa? "Grandes diferenças"

Esboço do Orçamento de Estado para 2016 será discutido 3.ª feira pelos comissários

A Comissão Europeia assume que as "discussões em curso" sobre o projeto orçamental, ainda não permitiram esbater as "grandes diferenças" entre as posições do governo e as dos técnicos de Bruxelas. Numa altura que que continua a haver "troca de informações", a Comissão Europeia leva a discussão sobre o tratado orçamental ao mais alto nível político.

"Estamos a trabalhar com as autoridades portuguesas, para aproximar posições. O Colégio de Comissários discutirá o assunto amanhã", adiantou a porta-voz para os Assuntos Económicos e Financeiros, Annika Breidthardt, admitindo que que existem "grandes diferenças" entre Bruxelas e Lisboa, apesar de, na semana passada a ter alertado que os objetivos de consolidação do governo estão abaixo do compromisso assumido pelo anterior executivo.

"Na realidade estamos a trocar informações. O processo e as discussões estão em curso agora. Existem grandes diferenças", disse a porta-voz.

O prazo de duas semanas para a comissão se pronunciar sobre o projeto orçamental está prestes a esgotar-se. De acordo com as regras para a coordenação das políticas económicas, na União Europeia, quando são detetados desvios significativos em relação ao limites do Pacto de Estabilidade e Crescimento, Bruxelas pode exigir um novo projeto orçamental ou um orçamento revisto. Por agora, a Porta-voz prefere não antecipar que opções estão a ser equacionadas.

"Não vamos especular, sobre o que se apelida de rejeição do projeto orçamental. Os procedimentos estão claramente explicados nos regulamentos", referiu.

O executivo de António Costa está a pôr a tónica no governo de Passos que - no entender dos socialistas - informou mal Bruxelas quanto à natureza de medidas como os cortes na função pública e a sobretaxa do IRS. Ou seja: o PS foi forçado a explicar que as medidas não eram temporárias e por isso tiveram de ter fim.

Uma outra fonte governamental explicou ao DN que as metas não deverão ser alteradas de forma significativa. O mais que pode acontecer é haver sinais de esforço, como por exemplo reduzir o défice estrutural mais do que estava previsto no início das conversas. Fonte do governo admite assim que os principais problemas podem surgir não no Orçamento para 2016, mas no Orçamento para 2017, já que os esforços no sentido de ir ao encontro das pretensões comunitárias terão que ser maiores.

Para já, ao que o DN apurou, até agora não há nada nas conversas com as equipas técnicas que ponha em causa os acordos com a esquerda que suportam o governo no Parlamento. Aliás, no início desta semana, já estão agendas reuniões técnicas entre PS e PCP e PS e Bloco de Esquerda, onde será dado a conhecer aos partidos à esquerda do PS o resultado das conversações com Bruxelas.

As reuniões com a esquerda vão igualmente servir para finalizar a proposta de Orçamento do Estado para 2016 que será aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira e entregue no Parlamento no dia seguinte.

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Maria Antónia de Almeida Santos

Uma opinião sustentável

De um ponto de vista global e a nível histórico, poucos conceitos têm sido tão úteis e operativos como o do desenvolvimento sustentável. Trouxe-nos a noção do sistémico, no sentido em que cimentou a ideia de que as ações, individuais ou em grupo, têm reflexo no conjunto de todos. Semeou também a consciência do "sustentável" como algo capaz de suprir as necessidades do presente sem comprometer o futuro do planeta. Na sequência, surgiu também o pressuposto de que a diversidade cultural é tão importante como a biodiversidade e, hoje, a pobreza no mundo, a inclusão, a demografia e a migração entram na ordem do dia da discussão mundial.