Novo modelo prevê seguimento mais próximo de doentes mentais

Escola de Saúde Pública propõe pagamento anual a equipas para seguir crianças e verba integrada em casos graves

A Escola Nacional de Saúde Pública apresenta hoje um novo modelo de financiamento na área da saúde mental, que propõe novas formas de pagamento, nos hospitais e centros de saúde, que apostam na prevenção, diagnóstico precoce e num seguimento mais próximo dos doentes graves. Como? Nos centros de saúde com pagamentos adicionais e indicadores na área da infância e depressão. Nos hospitais com um pagamento pelo seguimento do doente em vez do atual que é pelo número de consultas e internamentos. Um estudo recente apontava para uma prevalência de doenças mentais na população portuguesa de 31, 2% em 2015.

O projeto sobre pagamentos inovadores para o sistema de saúde mental português, financiando pelo EEA Grants, demorou dois anos. Na análise ao modelo atual, a equipa da Escola Nacional de Saúde Pública encontrou várias limitações como as longas listas de utentes dos médicos de família, falta de indicadores para a saúde mental, um modelo de financiamento, como referem nas conclusões, que "não favorece as melhores práticas em saúde mental, principalmente porque incentiva o volume de serviços e não o seguimento continuados dos doentes" e sem incentivos à articulação dos vários tipos de cuidados.

O trabalho focou-se, por isso, em quatro áreas: prevenção de perturbações mentais no início da vida, deteção de problemas na infância e adolescência, um modelo colaborativo para a depressão e um pagamento integrado por doente com problemas de saúde mental graves. "Propomos duas ideias principais: pagamento para seguimento de um doente e indicadores de qualidade e que o financiamento varie em função da qualidade. Queremos que os centros de saúde e os hospitais que fazem bem sejam recompensados e os que fazem mal sejam penalizados. Se um hospital tem muitos doentes reinternados é porque algo está a funcional mal", explica o coordenador, Julian Perelman.

Seguir desde os primeiros anos

Defendem a criação de um pagamento mensal à equipa de família, nos centros de saúde, para fazerem o seguimento nos primeiros três anos de vida de crianças em risco ou com necessidades especiais, tal como nas crianças e adolescentes. Propõem a criação de indicadores na contratualização como a percentagem de jovens que realizaram avaliação e diagnóstico, a disponibilidade de um psicólogo integrado com a equipa de saúde mental que faça consultas e discuta casos com os médicos de família e uma ligação com os hospitais, com um médico de família de referência para a saúde mental por centro de saúde para os casos de depressão e um indicador da proporção de utentes avaliados e tratamentos iniciados.

"A nossa proposta tenta refletir a questão de como podemos atuar na prevenção da saúde mental e depressão cedo na vida. O não reconhecimento de um problema nos adultos é grave, mas em crianças é gravíssimo. Têm um impacto muito grande ao longo da vida", aponta. No caso do seguimento nos primeiros três anos de vida estimam um pagamento de 300 euros por ano por criança, o que levaria o a despender entre um e 2,5 milhões de euros em financiamento. Para a depressão haveria uma compensação de 125 euros para o médico de família de referência e igual valor para o especialista do hospital. O custo anual seria de 1,5 milhões por ano. Os incentivos não teriam custos adicionais porque seria para redistribuir o que já existe.

Para as doenças mentais graves propõem um pagamento integrado anual, que cubra as consultas, exames, internamentos e medicação. Só poderão integrar este programa as unidades com equipas de saúde mental na comunidade e com protocolos com centros de saúde, cuidados continuados e autarquias. A fórmula defendida para acompanhar os doentes e permitir a reintegração social e profissional. "O que propomos é gastar o mesmo de forma diferente. Por exemplo, um doente com esquizofrenia na fase inicial custa entre os 2000 e 3500 euros. Numa fase mais controlada, não ultrapassa os dois mil", diz.

Álvaro de Carvalho, coordenador do Programa Nacional de Saúde Mental, defende que este "é o modelo que vai viabilizar as equipas de saúde mental e o trabalho comunitário". O mesmo já foi apresentado ao secretário de Estado da Saúde Mental. "Mostrou-se muito favorável, quanto ao ministro não sei qual será a decisão", refere.

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