"Não é agradável [prestadores de serviço ganharem mais] , mas não temos alternativa"

Presidente da Administração Regional de Saúde do Algarve reconhece que recurso a prestadores de serviços se vai manter nos próximos anos.

Além do despacho de execução orçamental, que impõe limites aos valores pagos a prestadores de serviços na saúde, há um outro despacho já deste ano que determina que os contratos não podem passar os 26 euros por hora para especialistas, embora com algumas exceções, que deveriam ser também transitórias. Mas percebemos que o devia ser transitório se tornou em definitivo...

Não há uma solução milagrosa, nem que se consiga num ano. Temos um problema em algumas especialidades nas urgências, ortopedia, pediatria, anestesiologia, que é um problema a nível nacional e também nas zonas periféricas, a que se junta, por exemplo, o facto de temos médicos dos quadros que deixam de fazer urgências por limite de idade. Até podemos dizer que este ano estamos melhor do que em 2017, temos conseguido preencher alguns lugares através dos concursos e de contratos individuais de trabalho. Mas continua a haver uma situação em que os médicos quando acabam a especialidade, ao perceberem que há mercado nesta zona, nem sequer querem entrar na função pública, porque é mais rentável ficarem como freelancers. E não Há forma de os obrigar a entrar nos hospitais. Temos de facto situações de prestadores de serviços a ganharem o dobro dos médicos do quadro.

Profissionais dos quadros do centro hospitalar do Algarve relatam precisamente essas situações e dizem que é muito desmotivante olharem para o lado e verem tarefeiros a ganharem duas ou três vezes mais do que um médico do quadro.

Cria-se essa situação que não é agradável, mas não temos alternativa. Mas também temos de referir que estes prestadores de serviços não têm segurança, têm de pagar impostos, segurança social, deslocações, o valor pode ser enganador...

Embora haja casos em que os prestadores de serviços constituem empresas unipessoais e até são do Algarve.

Há um efeito carrossel, os médicos do Algarve vão trabalhar no Alentejo, os do Alentejo vêm trabalhar ao Algarve, o mesmo efeito carrossel que se verifica em Lisboa, por exemplo, com médicos que também trabalham na margem sul.

Portanto, podemos concluir que é uma situação que não vai ser resolvida nos próximos anos?

Não se consegue resolver nos próximos anos. Vai melhorando, o número de médicos que vai saindo consegue ir preenchendo os quadros e podemos chegar a uma situação em que pode não ser tão rentável viver nesta margem. Mas ainda é compensador do ponto de vista financeiro, mas só desse ponto de vista. Passe a imagem, estamos como que a falar de mercenários, do ponto de vista da medicina é muito pouco aliciante para estes profissionais.

E a qualidade dos serviços está assegurada?

Os serviços de urgências têm sempre uma chefia que mantém a unidade da equipa, embora estas situações sejam sempre disruptivas. Estes profissionais têm competências reconhecidas, portanto a questão da qualidade nãos e coloca, mas o funcionamento da equipa não é o ideal.

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Nuno Artur Silva

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