"Não andamos a inventar processos"

A procuradora-geral da República disse hoje que o Ministério Público não anda a inventar processos, referindo-se à acusação divulgada na quarta-feira da Operação Marquês, e que a eventual morosidade do caso só poderá ser avaliada no fim.

"Nós não inventamos os processos, os processos surgem porque há participações, porque há documentos, e iniciam-se investigações porque é obrigatório iniciar perante um conjunto determinado de factos. Não andamos à procura, ou a inventar processos, seja em que situação for", declarou Joana Marques Vidal, à margem do XI Congresso dos Juízes que decorre, entre hoje e sábado, na Figueira da Foz.

A procuradora-geral da República comentava a acusação conhecida na quarta-feira no âmbito da Operação Marquês, em que José Sócrates é um dos 28 acusados, sendo imputados ao ex-primeiro-ministro 31 crimes, incluindo corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.

"Confio na solidez desta acusação como confio na solidez das acusações do Ministério Público em outros processos. Quando o MP decide perante um determinado processo deduzir acusação é porque considera haver os indícios mínimos e suficientes quanto à prática dos factos que permite levá-lo a julgamento", declarou Joana Marques Vidal aos jornalistas, à margem do XI congresso de juízes, que decorre na Figueira da Foz.

Questionada se é um ato de coragem dos magistrados acusar o ex-primeiro-ministro José Sócrates e individualidades como Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Armando Vara, entre outros, de crimes económicos financeiros, Joana Marques Vidal garantiu que "os magistrados do MP atuam de acordo com aquilo que é a lei e a análise objetiva dos factos".

"Não há aqui qualquer diferença ao modo como tramitou e dirigiu este inquérito relativamente a outro inquérito ou processo", afirmou, recordando que o MP está sujeito "ao dever de objetividade e legalidade e foi o que aconteceu".

Sobre o facto de a Operação Marquês ser um megaprocesso, cuja acusação tem quatro mil páginas e vários apensos, a procuradora defendeu que "a natureza do que está em causa e o modo como os factos estão interligados não podia deixar de dar origem a um megaprocesso, sob pena de não se conseguir descobrir nada".

Para a procuradora-geral, "os processos são megas quando há necessidade de serem megas".

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Anselmo Borges

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