Municípios contra avaliação de imóveis pelas câmaras para efeitos de IMI

Associação Nacional de Municípios Portugueses disse que o processo "tal como tem decorrido até agora" é "muito positivo"

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje estar contra a proposta de serem as câmaras a avaliar os edifícios para efeitos de IMI, pois são a entidade beneficiária deste imposto municipal.

O Conselho Diretivo da ANMP entende, "por unanimidade, que a entidade beneficiária do IMI [imposto municipal sobre Imóveis] não pode ser a entidade avaliadora do património sobre o qual incide o imposto municipal", disse o presidente da Associação, Manuel Machado, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião daquele órgão.

"Os municípios não pretenderam nem pretendem proceder ou assumir a responsabilidade dos imóveis para efeito de cálculo do IMI", como preconiza a proposta de lei do Governo já enviada para a Assembleia da República, acrescentou.

O processo "tal como tem decorrido até agora", é "muito positivo", afirmou Manuel Machado, referindo que as câmaras municipais "já participam -- e bem -- na definição do coeficiente de localização do património" e de "outros aspetos técnicos relevantes", e na disponibilização da respetiva informação à Autoridade Tributária.

"O resto do trabalho tem sido feito -- e bem -- pela Autoridade Tributária" e "os municípios pagam esse serviço", que adquirem a esta entidade, sublinhou o líder da ANMP, que também é presidente da Câmara de Coimbra.

Não há necessidade de, "no âmbito do processo de descentralização [de competências para as autarquias] ou outro [processo], de assumir responsabilidades", que seriam "suscetíveis de dúvidas e de acusações eventuais de faltas de respeito ao princípio da separação de funções", conclui Manuel Machado, adiantando que a ANMP vai "manifestar ao Governo e à Assembleia da República este ponto de vista".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Bernardo Pires de Lima

Os europeus ao espelho

O novo equilíbrio no Congresso despertou em Trump reações acossadas, com a imprensa e a investigação ao conluio com o Kremlin como alvos prioritários. Na Europa, houve quem validasse a mesma prática. Do lado democrata, o oxigénio eleitoral obriga agora o partido a encontrar soluções à altura do desafio em 2020, evitando a demagogia da sua ala esquerda. Mais uma vez, na Europa, há quem esteja a seguir a receita com atenção.

Premium

Rogério Casanova

O fantasma na linha de produção

Tal como o desejo erótico, o medo é uma daquelas emoções universais que se fragmenta em inúmeras idiossincrasias no ponto de chegada. Além de ser contextual, depende também muito da maneira como um elemento exterior interage com o nosso repositório pessoal de fobias e atavismos. Isto, pelo menos, em teoria. Na prática (a prática, para este efeito, é definida pelo somatório de explorações ficcionais do "medo" no pequeno e no grande ecrã), a coisa mais assustadora do mundo é aparentemente uma figura feminina magra, de cabelos compridos e desgrenhados, a cambalear aos solavancos na direcção da câmara. Pode parecer redutor, mas as provas acumuladas não enganam: desde que foi popularizada pelo filme Ring em 1998, esta aparição específica marca o ponto em filmes e séries ocidentais com tamanha regularidade que já se tornou uma presença familiar, tão reconfortante como um peluche de infância. É possível que seja a exportação japonesa mais bem-sucedida desde o Toyota Corolla e o circuito integrado.

Premium

Maria do Rosário Pedreira

Adeus, futuro. O fim da intimidade

Pelo facto de dormir no quarto da minha irmã (quase cinco anos mais velha do que eu), tiveram de explicar-me muito cedo por que diabo não a levavam ao hospital (nem sequer ao médico) quando ela gania de tempos a tempos com dores de barriga. Efectivamente, devia ser muito miúda quando a minha mãe me ensinou, entre outras coisas, aquela palavra comprida e feia - "menstruação" - que separava uma simples miúda de uma "mulherzinha" (e nada podia ser mais assustador). Mas tão depressa ma fez ouvir com todas as sílabas como me ordenou que a calasse, porque dizia respeito a um assunto íntimo que não era suposto entrar em conversas, muito menos se fossem com rapazes. (E até me lembro de ter levado uma sapatada na semana seguinte por estar a dizer ao meu irmão para que servia uma embalagem de Modess que ele vira no armário da casa de banho.)