MP pede pena efetiva para Jaime Gomes e António Figueiredo e pena suspensa para Miguel Macedo

Vistos Gold. Procurador pediu uma pena não superior a cinco anos para o ex-ministro, admitindo que possa ser suspensa na execução

O Ministério Público pediu hoje pena efetiva para Jaime Gomes, empresário, e António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), e pena suspensa ao ex-ministro da Administração interna, Miguel Macedo, no âmbito do processo Vistos Gold.

Nas alegações finais, o MP pediu a condenação do ex-presidente do IRN a uma pena até oito anos de prisão e para o ex-ministro Miguel Macedo uma pena até cinco anos.

O procurador do MP deu como provados os crimes de que António Figueiredo estava acusado, pedindo ainda, como pena acessória, a suspensão de funções públicas durante dois a três anos.

Para os restantes arguidos, incluindo o ex-ministro da Administração Interna Miguel Macedo, o procurador José Nisa pediu que fossem condenados a uma pena única não superior a cinco anos de prisão, admitindo, contudo, que esta possa ser suspensa na execução.

A exceção foi para o empresário Jaime Gomes para quem pediu prisão efetiva.

O MP pediu a absolvição do ex-diretor do SEF por um dos crimes de prevaricação de que está acusado. Manuel Jarmela Palos está acusado de dois crimes de prevaricação e um de corrupção. O MP não explica o motivo nem como foi corrompido. No início do processo, na acusação era referido que o ex-diretor do SEF tinha recebido duas garrafas de Pêra Manca de investidores chineses para facilitar os vistos Gold, mas hoje nas suas alegações, o MP negou que esse tenha sido a forma de corrupção ao ex-presidente do SEF. "Foi apenas uma forma de demonstrar a sua amizade", referiu.

Há 22 arguidos (17 pessoas e quatro empresas) no processo dos vistos Gold.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Gobern

País com poetas

Há muito para elogiar nos que, sem perspectivas de lucro imediato, de retorno garantido, de negócio fácil, sabem aproveitar - e reciclar - o património acumulado noutras eras. Ora, numa fase em que a Poesia se reergue, muitas vezes por vias "alternativas", de esquecimentos e atropelos, merece inteiro destaque a iniciativa da editora Valentim de Carvalho, que decidiu regressar, em edições "revistas e aumentadas", ao seu magnífico espólio de gravações de poetas. Originalmente, na colecção publicada entre 1959 e 1975, o desafio era grande - cabia aos autores a responsabilidade de dizerem as suas próprias criações, acabando por personalizá-las ainda mais, injectando sangue próprio às palavras que já antes tinham posto ao nosso dispor.