Moedas lembra que Portugal poderia ter perdido 30% dos fundos da Coesão

O comissário europeu Carlos Moedas encara a proposta setorial do orçamento comunitário pós-2020 como "um bom resultado"

O comissário europeu Carlos Moedas vincou esta terça-feira que Portugal poderia ter sofrido um corte de 30% nos fundos da Política de Coesão, pelo que a proposta setorial do orçamento comunitário pós-2020 apresentada é "um bom resultado".

"O corte foi de 10% em geral para todos, portanto Portugal teve um corte inferior à média. Quando eu digo que o resultado é bom, ele é bom exatamente porque se tivéssemos ficado no método antigo, só do Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita', Portugal tinha tido um corte de 30%. Portanto, fomos de 30% de corte para um corte apenas de 7% e eu penso que isso é um bom resultado, é um bom ponto de partida", esclareceu o responsável comunitário pela pasta da Investigação, Ciência e Inovação.

A proposta de orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027 prevê para Portugal cerca de 21,2 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão, o que representa um corte de 7% face ao quadro atual.

O executivo comunitário estabeleceu um novo método "ligeiramente modificado", ainda predominantemente baseado no PIB 'per capita', mas que inclui também novos critérios para todas as categorias de regiões --- desemprego, baixos níveis de educação, alterações climáticas, acolhimento e integração de migrantes.

O comissário português lembrou que agora que o trabalho já não está nas mãos da Comissão Europeia, cabendo aos Estados-membros discutir a proposta.

"A margem está agora exatamente nos governos. Nós fazemos a proposta ao Parlamento e depois o Parlamento e o Conselho, ou seja, os países podem decidir. Os países até podem decidir que querem ter um orçamento superior para a UE. Nós temos aqui países que dizem que não querem dar mais do que 1% e nós fizemos uma proposta de 1,11% do PIB da Europa. E, portanto, se os países se unirem à volta dessa ideia, penso que é possível melhorarmos a proposta, mas já não depende da Comissão Europeia", completou.

Carlos Moedas realçou que Portugal continua a ser o quinto país a receber mais fundos estruturais e de coesão.

"Como Portugal saiu da crise, o nosso PIB cresceu e também teve nas nossas regiões um efeito positivo que faz com que tenhamos menos fundos no geral. Quando nós olhamos para o que tivemos, 23,8 mil milhões de euros, e comparar com o que foi antes, no fundo estamos dentro das mesmas ordens de grandeza", frisou.

O comissário recordou ainda que Portugal recebeu até hoje mais de 100 mil milhões de euros em fundos de desenvolvimento regional, estruturais, e de coesão.

"Isso é extraordinário, eu acho que Portugal tem recebido, tem aproveitado e agora em cima destes 100 mil milhões vai receber mais quase 23 mil milhões", rematou.

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Nuno Artur Silva

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