Mobilidade geográfica pode eliminar horários zero

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou hoje, no parlamento, que o número de professores com horários zero, atualmente 662, "devem ser reduzidos a zero", o que poderá acontecer, se for aceite a proposta de maior mobilidade geográfica.

Nuno Crato acrescentou ainda que a manutenção dos ritmos de aposentações entre os professores dos quadros do Ministério da Educação e Ciência (MEC), atualmente entre as três a quatro mil por ano, pode ajudar esse objetivo, uma vez que permitirá a absorção destes docentes com horários zero, para os lugares deixados vagos.

"Para o ano, os horários zero podem desaparecer, se o sistema for fluído o suficiente para que os professores possam lecionar em áreas [geográficas] mais alargadas. Esta é a questão central que foi colocada aos sindicatos, e penso que muitos perceberam", declarou o ministro Nuno Crato, na Assembleia da República, no âmbito da audição regular que hoje decorreu na Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

O ministro referiu que, até março deste ano, havia 662 docentes em horários zero, entre os 105 mil que compõem os quadros do MEC, e que estão a ser estudadas medidas, entre as quais a redução do número de Quadros de Zona Pedagógica (QZP), que definem a zona geográfica a que os professores a que a elas pertencem estão adstritos, para efeitos de colocação.

O Ministério apresentou, na passada semana, aos sindicatos, uma proposta inicial de redução dos atuais 23 QZP para seis, revendo depois a proposta para 10.

"A mobilidade especial só deverá ser aplicada em situações extremas, e pode ser evitada se houver a possibilidade no sistema de colmatar as falhas. Quanto mais espartilhado estiver o país, mais difícil será para os professores serem colocados", disse Crato, afirmando que nunca tinha garantido que a mobilidade para os professores não seria aplicada ao longo da legislatura.

O esclarecimento surgiu depois de ter sido confrontado, pelos deputados, com declarações suas, posteriores à divulgação do relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), que admitia cerca de 50 mil despedimentos entre os professores, e nas quais garantiu que esse cenário não se punha para os docentes, e que seria uma irresponsabilidade.

"Disse que a mobilidade especial não estava aplicada aos professores no ano letivo em curso, e disse que estava a falar deste ano, não para sempre", disse hoje Nuno Crato, referindo-se a esclarecimentos seus prestados anteriormente.

Questionado pela deputada do Partido Ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia, sobre o que mudou para uma mudança de posição relativamente à inclusão dos professores na mobilidade especial, Nuno Crato respondeu que a mudança foi "a modificação de uma lei geral, que está a ser discutida com os sindicatos".

"Não faz sentido haver contribuintes a pagar, para haver professores com horários zero. Não precisamos de inventar coisas artificiais para os ocupar. Precisamos é de criar mobilidade no sistema, para que se possam deslocar para uma escola onde tenham alunos e se sintam realizados", declarou o governante.

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