Ministro exige que Exército explique discriminação no Colégio Militar

"Nas situações de afetos [homossexualidade] obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que percebam que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos."Estas declarações, atribuídas pelo Observador ao subdiretor do Colégio Militar numa reportagem sobre aquele estabelecimento de ensino tutelado pelo Exército publicada sexta-feira 1 de abril, levaram o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, a exigir um pedido de explicações ao Estado Maior, e a solicitar-lhe que informe sobre o que tenciona fazer sobre o assunto.

"O Ministério da Defesa Nacional considera absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei",declara o ministério numa comunicação escrita enviada ao DN, em resposta a um pedido de clarificação sobre o significado das afirmações atribuídas à direção do Colégio Militar. "Considerando que declarações atribuídas à direção do Colégio podem configurar uma inaceitável discriminação face à orientação sexual, por decisão do Senhor Ministro da Defesa Nacional, foi solicitado ao Comando do Exército, que é a entidade que detém a tutela deste estabelecimento militar de ensino, o devido esclarecimento sobre o teor de tais declarações, bem como sobre as medidas que pretende adotar, enquanto responsável pelas orientações superiores deste estabelecimento militar de ensino, para garantir o direito à não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual."

O "tabu" da homossexualidade

Para além das declarações já citadas, o subdiretor, tenente coronel António José Ruivo Grilo, é ainda referido na reportagem do Observador como tendo assumido a homossexualidade como "um tabu", a par com "drogas e roubos", dizendo: "Como é lógico, a sexualidade é um tema aberto da sociedade e a homossexualidade é aceite legalmente. Podemos dizer que [haver esse tabu] é uma forma de salvaguarda do são relacionamento entre eles no internato. Repare, eles não se cobrem para nada, não se escondem para nada, não têm armários fechados... para poderem viver como irmãos que são. E na salvaguarda desse relacionamento, é bom que não haja afetos."

E António José Ruivo Grilo invoca mesmo um exemplo concreto, que a reportagem diz ser "o caso de um aluno que tentou acarinhar outro aluno": "Os pais ainda quiseram que ele se mantivesse na escola mas a partir daí perdeu espaço. Foi completamente excluído, o que num ambiente de internato, 24 horas por dia, é extremamente pesado para o bem estar e para o equilíbrio de uma pessoa." Isto embora o diretor do estabelecimento, coronel Sardinha Dias, garanta na mesma reportagem que o assunto deve ser tratado com "cuidado" e que "ninguém é expulso por ser homossexual."

Também o Bloco de Esquerda quer esclarecimentos sobre estas declarações, requerendo a audição dadireção do CM no parlamento. Num requerimento efetuado à subcomissão da Igualdade e Não Discriminação do Parlamento, este partido considera que se depreende das afirmações do subdiretor que a homossexualidade é "um fator de exclusão no Colégio Militar que dificulta o relacionamento e convivência interna de quem como tal se assuma, não se descortinando das palavras da direção do CM qualquer tipo de ação, pedagógica ou de outra natureza, que contrarie aquele preconceito. Pelo contrário, das declarações do subdiretor do Colégio Militar resulta uma posição que relativiza e, de certa maneira, naturaliza a exclusão daquelesque assumam ou possam vir a assumir a sua homossexualidade, como se de uma inevitabilidade se tratasse."

Colégio Militar não desmentiu

O BE frisa que nos termos do princípio da igualdade, estatuído no artigo 13º da Constituição, "a orientação sexual não pode, em nenhum caso, constituir um fator de discriminação e/ou de exclusão do gozo e do exercício de qualquer direito", vinculando esse princípio "todas as entidades públicas e privadas, onde se incluem, obviamente, todas as instituições de ensino", competindo a estas últimas "uma dupla intervenção: de defesa do cumprimento e de promoção efetiva de todas as dimensões do princípio da igualdade."

O DN tentou saber, junto do porta-voz do Exército, se a instituição tem algo a dizer sobre as considerações sobre o tratamento de alunos homossexuais feitas ao Observador pelo tenente coronel António José Ruivo Grilo, e se avaliza a ideia de que os alunos homossexuais não podem permanecer no colégio. Não houve resposta até ao fecho da edição. Até à mesma hora não tinha havido, de acordo com a diretora adjunta do Observador, Filomena Martins, qualquer pedido de desmentido das declarações atribuídas ao subdiretor do CM.