Ministro do Ambiente não confirma presença em reunião sobre Almaraz

Matos Fernandes diz que só faz sentido haver a reunião havendo coisas para discutir

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, escusou-se hoje a confirmar se estará presente na reunião em Madrid, Espanha, para falar sobre a central de Almaraz, afirmando que "só faz sentido haver" um encontro "havendo coisas para discutir".

"Só faz sentido haver a reunião havendo coisas para discutir", disse João Pedro Matos Fernandes, acrescentando, contudo, que as entidades diplomáticas dos dois países estão "muito perto de fechar" a sua presença no encontro, agendado para quinta-feira.

Questionado sobre que objetivos vai levar à reunião, o ministro do Ambiente admitiu que pretende discutir "o projeto do aterro temporário para resíduos nucleares em Almaraz" e "iniciar uma conversa sobre a revisão da Convenção de Albufeira", que rege a forma como os rios internacionais são geridos entre Espanha e Portugal.

Para Matos Fernandes, "tem havido um caminho importante" nas conversas entre as entidades diplomáticas de Portugal e de Espanha.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português confirmou na terça-feira que os governos português e espanhol prosseguem contactos para "criar as condições" para que o ministro do Ambiente luso participe numa reunião em Madrid, na quinta-feira, sobre a central de Almaraz.

"Confirmamos que prosseguiram, hoje mesmo, os contactos entre os dois Governos, de modo a criar as condições para que possa realizar-se a reunião prevista para o próximo dia 12, com a presença do ministro do Ambiente português, tendo em vista discutir a intenção do Governo espanhol relativamente à central de Almaraz", segundo um comunicado, enviado na terça-feira à Lusa, pelo MNE.

Em declarações à Lusa, o ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, Alfonso Dastis, disse também na terça-feira que o Governo português vai participar na reunião na quinta-feira, em Madrid, entre os responsáveis do Ambiente dos dois países.

Em causa está a decisão do Governo espanhol - contestada por Portugal - de construir um armazém de resíduos nucleares na central de Almaraz, localizada a cerca de 100 quilómetros da fronteira portuguesa.

Há uma semana, o ministro João Pedro Matos Fernandes garantiu que não participará no encontro caso se confirme a decisão de Espanha.

Lisboa considera que o Governo de Madrid "incumpriu uma diretiva comunitária quando autorizou o desenvolvimento de equipamentos na sua central nuclear de Almaraz, sem cuidar de verificar antes o impacto transfronteiriço dessa iniciativa", disse, na semana passada, o chefe da diplomacia portuguesa.

Santos Silva reconheceu que há "um diferendo" entre os dois países, mas insistiu que o objetivo é que seja "gerido diplomática e politicamente", salientando a "relação muito próxima, muito amiga e vizinha com Espanha".

"Se [o caso] não puder [ser resolvido desta forma], não há nenhum problema. Mesmo os amigos têm diferendos e há formas de serem resolvidos, neste caso seria por recurso às instâncias europeias, que têm responsabilidade de zelar pela aplicação e cumprimento das diretivas comunitárias", disse, numa referência à possibilidade de Portugal apresentar uma queixa contra Madrid junto da Comissão Europeia.

O parlamento português aprovou na sexta-feira, por unanimidade, um voto comum de condenação da opção de proceder à construção de uma central de armazenamento em Almaraz, Espanha.

"A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena a possibilidade de decisão do Governo espanhol sobre um projeto de construção de um armazém para resíduos nucleares em Almaraz, com evidentes impactos e riscos transfronteiriços, ignorando o Governo e a população de Portugal", refere o texto.

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