Ministério quer acabar com a contratação de professores pelas escolas

Bolsa de Contratação de Escola vai acabar. Escolas com autonomia e TEIP vão ter de recorrer ao concurso nacional de professores.

O Ministério da Educação (ME) quer acabar com a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e propôs aos sindicatos que esta seja substituída pela contratação através da Reserva de Recrutamento. A proposta foi enviada aos representantes dos professores na sexta-feira passada.

Com esta proposta, o ME responde a uma das reivindicações antigas dos sindicatos, que sempre se opuseram ao recrutamento de professores feito diretamente pelas escolas. Este modelo de contratação de docentes era exclusivo das escolas com autonomia e TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), cerca de 300, um terço da rede. No entanto, os próprios diretores pediam melhorias nesta forma de contratação, mas sem acabar com a autonomia de contratar.

O principal problema a resolver era o tempo de contratação. Em média demorava 21 dias a substituir um professor, um prazo que o ministro Tiago Brandão Rodrigues já tinha considerado pouco eficaz. Este foi também o concurso que levou à colocação errada de professores no início do ano letivo 2014/2015, e que levou o anterior ministro Nuno Crato a pedir desculpa no Parlamento.

Em resposta ao DN, o ministério indicou que a BCE se revelou "repetidamente, ineficaz e profundamente desajustada face aos objetivos que visava cumprir".

A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) confirmou ao DN ter recebido esta proposta e mostra-se agradada com a solução encontrada pela tutela. "Esta proposta responde às reivindicações da Fenprof que sempre se opôs a este concurso", apontou Anabela Delgado, acrescentando que assim "acaba com a confusão dos professores ficarem colocados em dezenas de escolas e de andarem sempre de escola em escola".

As reuniões entre sindicatos e ministério vão começar esta semana. Processo que, indica o ME, "desaguará numa iniciativa legislativa que vá no sentido do cumprimento do Programa do Governo no que se refere à valorização da função docente e fomento de estabilidade nas escolas".

(Notícia atualizada às 20.00)

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