Ministério Público pede 25 anos de prisão para Pedro Dias

Homem acusado de matar dois GNR em Aguiar da Beira está a ser julgado Guarda

O Ministério Público pediu esta quinta-feira a pena máxima de 25 anos de prisão para Pedro Dias, que está acusado de vários crimes cometidos em Aguiar da Beira, considerando incoerente e inconsistente a versão que este apresentou em tribunal.

Esta manhã, Pedro Dias confessou ter disparado sobre dois agentes da GNR (Carlos Caetano, que morreu, e António Ferreira, que ficou ferido), na madrugada de 11 de outubro de 2016, mas rejeitou responsabilidades nas mortes de dois civis.

Segundo Pedro Dias, terá sido um dos militares da GNR, António Ferreira, a atingir a tiro os dois civis (Luís e Liliane Pinto) que viajavam na Estrada Nacional (EN) 229.

À tarde, durante as alegações finais, a procuradora disse que a versão contada pelo arguido "não encontra apoio" na prova produzida em audiência de julgamento e que o tribunal da Guarda terá de aplicar a pena máxima.

Também o advogado Pedro Proença, que representa o militar António Ferreira e os familiares de Carlos Caetano, pediu a mesma pena, lamentando que Pedro Dias tenha feito um depoimento que "roça o 'nonsense' e é um filme de muito mau gosto".

A procuradora da República começou por dizer que, se pretendesse contribuir para o esclarecimento da verdade, Pedro Dias teria falado no início do julgamento e não após a produção de prova.

Na sua opinião, Pedro Dias apresentou uma versão que "tem tanto de infame, como de inconsequente em termos processuais", não tendo o arguido mostrado arrependimento ou respeito pelos familiares das vítimas.

Já as declarações do militar António Ferreira "estão corroboradas por prova testemunhal, documental e pericial", frisou.

Segundo a procuradora, Pedro Dias agiu e começou por matar Carlos Caetano junto ao hotel em construção nas Caldas da Cavaca não para se defender, mas por ter tido a perceção de que lhe ia ser feita uma revista, uma vez que tinha consigo uma arma proibida.

Depois, o arguido começou a sua manobra para simular que, após a fiscalização que lhe tinha feito, a patrulha da GNR seguiu a sua vida, continuando a pedir informações sobre várias matrículas, acrescentou.

A procuradora disse não ter dúvidas de que Pedro Dias baleou António Ferreira na Serra da Lapa, com intenção de o matar, antes de se deslocar na viatura da GNR para a Quinta das Lameiras, junto à EN229.

"Depois queria regressar ao local onde tudo tinha começado. Para prosseguir o seu plano para ocultar os factos decidiu apoderar-se de um carro que apareceu na EN 229", onde seguiam Luís e Liliane Pinto, cerca das 06:25, referiu.

No seu entender, os dois foram baleados por Pedro Dias, numa altura em que António Ferreira já estava ferido, não fazendo sentido a versão que o arguido contou de manhã de que o autor dos disparos foi o militar.

Por isso, considerou que Pedro Dias deve ser condenado por todos os crimes de que está acusado, exceto o de homicídio qualificado relativo à mulher sequestrada numa casa de Moldes, no concelho de Arouca. Neste caso, deve responder pelo crime de ofensa à integridade física qualificada.

A procuradora da República disse que Pedro Dias sacrificou quatro vidas "simplesmente para que não fosse apanhado" e não se entregou à Polícia Judiciaria, apenas se rendeu quando se apercebeu que a casa onde se encontrava escondido estava a ser vigiada.

O advogado Pedro Proença questionou-se se Pedro Dias "acha que os demais intervenientes no processo são burros ao darem credibilidade a uma versão que o arguido nem sequer contou à família".

Exemplificou com a parte da versão de Pedro Dias em que este conta que andou à procura de uma moto 125 que, uns dias antes, o tinha deixado apeado porque "encharcou com gasolina".

O advogado questionou como é que Pedro Dias, que disse ter uma hérnia nas costas - que até já o deixou paralisado na rua e que hoje, em tribunal, lhe estava a condicionar a postura -- "passeia por montes e vales montado numa 125".

Várias outras incoerências foram apontadas por Pedro Proença durante as alegações finais. No seu entender, a versão que contou "acentua a culpa e a falta de arrependimento do arguido".

Pedro Proença disse que Pedro Dias demonstra um "perfil autocentrado, que revela incapacidade total de estabelecer empatia com outras pessoas e uma postura extremamente calculista".

Na sua opinião, a pena máxima "não vai ser suficiente para (Pedro Dias) interiorizar a gravidade" do que fez.

Pedro Dias está acusado de três crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, três crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada, três crimes de sequestro, crimes de roubo de automóveis, de armas da GNR e de quantias em dinheiro, bem como de detenção, uso e porte de armas proibidas.

O julgamento prossegue na sexta-feira de manhã, com as alegações dos restantes assistentes no processo e da defesa de Pedro Dias.

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