MP acusa José António Saraiva de devassa da vida privada

Em causa está o livro "Eu e os políticos". Jornalista diz que acusação "não faz sentido nenhum"

O Ministério Público acusou o jornalista José António Saraiva de devassa da vida privada, na forma continuada, pela publicação do livro "Eu e os políticos", lançado em setembro de 2016.

José António Saraiva disse à Lusa que a acusação "não faz sentido nenhum", já que se limitou a "contar um episódio verdadeiro que não foi contestado", que deu origem a uma queixa da também jornalista Fernanda Câncio.

Em causa estão dois parágrafos do livro que Fernanda Câncio considera "uma invasão da sua vida privada" e "um ilícito civil e criminal".

O autor contrapõe, dizendo que "não descreveu as fotografias, nem o conteúdo das mesmas".

O MP requereu o julgamento em tribunal singular do jornalista, considerando que há indícios de que "o arguido, em livro que escreveu e foi publicado, narrou factos relativos à vida privada dos queixosos, que não se revestiam de interesse histórico ou público", indica a página na internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

Na opinião de José António Saraiva, atual consultor do semanário Sol, "há um conjunto de equívocos quer quanto à violação da vida privada quer em relação à falta de interesse público" do livro.

"Um livro de memórias não tem interesse público", questiona, dando como exemplo os livros publicados pelos antigos Presidentes da República Jorge Sampaio e Cavaco Silva.

Entretanto, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) ordenou, em março, à editora Gradiva que recolha dos distribuidores, no prazo de 20 dias, os exemplares do livro "Eu e os políticos".

A decisão do tribunal foi proferida no âmbito de uma providência cautelar apresentada por Fernanda Câncio, que pedia a imediata apreensão de todos os exemplares do livro, bem como a sua proibição de venda.

O TRL ordenou também que os dois parágrafos que falam sobre a jornalista sejam eliminados em futuras edições.

O TRL considerou que o livro "viola o direito à reserva íntima e privada", sustentando que se trata da "vida pessoal e íntima, sem qualquer relevância social", sendo "a ela e não a outrem que compete decidir o que torna público ou o que quer manter em segredo".

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