Ministério propõe quadro para professores com mais de 20 anos de carreira

Os sindicatos esperavam a eliminação da norma-travão, mas o Ministério decidiu mantê-la mas com algumas alterações

O Ministério da Educação (ME) propôs aos sindicatos uma vinculação extraordinária para os professores com 20 anos de serviço e a manutenção da norma-travão, mas com alterações, adiantaram os sindicatos que se reuniram esta quarta-feira com a tutela.

A norma-travão foi criada pela tutela do ex-ministro Nuno Crato e previa a vinculação de todos os professores ao fim de cinco contratos anuais, completos e sucessivos.

"Consideramos o tempo excessivo. É um hiato muito grande", disse à Lusa a presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE), Júlia Azevedo, que recordou uma recomendação aprovada por todos os partidos na Assembleia da República há alguns anos para que se procedesse à vinculação extraordinária de todos os docentes com 10 anos de serviço.

Os sindicatos começaram esta quarta-feira a ronda negocial com o ME para rever o regime de concurso de colocação de professores.

O Ministério da Educação (ME) propôs ainda manter, mas com alterações, a norma-travão. Segundo o SIPE, o ME propõe que a vinculação se passe a aplicar ao fim de quatro anos, e não os atuais cinco.

Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL) contestou esta proposta: "O SNPL não concorda e defende que esta situação deve ser transitória por um ano, aplicando-se depois a lei geral (3 anos)".

"Estávamos com esperança que a norma-travão desaparecesse do diploma de concursos pelas desigualdades que cria", disse, por seu lado, Júlia Azevedo.

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