Ministério não recebeu delegação da Fenprof

A Fenprof (Federação Nacional dos Professores) tinha pedido reunião para hoje, mesmo sem ter tido resposta deslocou-se à sede do Ministério da Educação e Ciência, mas não foi recebida por ninguém. Queriam discutir a colocação de professores nos quadros e os concursos nacionais, mas apenas receberam a indicação que será marcado encontro "para breve".

O sindicato de professores tinha anunciado na semana passada que ia hoje ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentar as suas propostas para alteração das regras do concurso de colocação de docentes.

Apesar de não ter tido a confirmação de que ia ser recebida, a Fenprof considera, em comunicado enviado aos jornalista, que "a indisponibilidade do MEC para reunião de hoje é mau sinal" e que "não começa bem a discussão das medidas de aplicação" da diretiva europeia para integração nos quadros dos funcionários com mais contratos a termo.

O sindicato, liderado por Mário Nogueira, receia que o ministro da Educação queira reduzir as negociações necessárias neste tipo de matéria a "uma mera consulta aos sindicatos", uma vez que Nuno Crato usou a expressão "consulta".

Além disso, a Fenprof defende que as medidas anunciadas pelo ministro (de integrar nos quadros a partir de 2015 todos os docentes com mais de cinco contratos consecutivos e o lançamento ainda este ano de um concurso extraordinário de vinculação nos quadros para cerca de dois mil professores) não cumprem as exigências da diretiva comunitária.

Considerando ainda que existem "esclarecimentos urgentes devidos pelo MEC, nomeadamente referentes a docentes do ensino artístico especializado ou do ensino superior que, como todos os trabalhadores, são visados pelo acordo que integra a diretiva em causa".

A Fenprof vai defender junto da tutela "a necessidade de realização de um concurso já em 2014" para entrada nos quadro, que os concursos tenham "uma abrangência nacional", incluindo as ofertas de escolas TEIP e com contrato de autonomia, e que os professores que já tiveram contratos em escolas públicas tenham prioridade no preenchimento das vagas.

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