Ministério não avança com ponderação de notas de acesso

Grupo de reflexão sugeria introduzir diferenciais máximos entre nota interna e de exame. Conselho de Educação não subscreve

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, confirmou ao DN que não irá avançar com a introdução de um novo critério de ponderação entre as classificações internas e as de exame nacional, para evitar que alunos cujas escolas inflacionem as primeiras sejam beneficiados no acesso.

A medida constava de um conjunto de possibilidades lançadas num relatório divulgado em outubro, da autoria de um grupo de trabalho criado pelo próprio ministro. Mas, ontem, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou um parecer que aponta num sentido quase oposto a essa medida: para o CNE, é a classificação de exames que deve perder protagonismo no acesso. Por isso, a hipótese ficará mesmo na gaveta.

"Ficou claro, logo que o relatório saiu, que o assunto é tudo menos consensual. Por isso pedi ao CNE para se pronunciar", lembrou o ministro ao DN. "E naturalmente se o CNE não apoia essa medida, eu não a irei tomar."

No mesmo relatório do CNE, é frisada a necessidade de alargar o leque de estudantes que chegam ao ensino superior. Um alerta em relação ao qual Manuel Heitor diz ter tomado devida nota: "Já o discuti com o presidente do CNE [David Justino] e vou tentar articular a resposta política àquele relatório sobretudo num ponto crítico: como atrair mais estudantes que acabam o ensino profissional", confirmou. "Temos cerca de 20 mil jovens por ano que terminam o ensino profissional, no 12.º ano, e abandonam o sistema de ensino. É esse o principal alvo em que nos devemos concentrar", defendeu, considerando que o governo fez parte do trabalho "com o reforço e valorização dos TESP [cursos técnicos superiores profissionais]".

Desde 2016, estes cursos de dois anos, oferecidos pelos institutos politécnicos e escolas superiores não integradas em universidades, são considerados "diplomas do ensino superior". E, apesar de continuarem a não conferir um grau académico, as suas regras foram reformuladas para facilitar a continuidade dos alunos que pretendam seguir para licenciaturas.

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