Miguel Ferreira da Silva: "Estamos cá para 30, 40 anos. E vamos ser governo"

Chama-se Iniciativa Liberal (IL) e é o mais recente partido português, formalizado em dezembro.

O facto de estar a dar os primeiros passos não lhe retira ambição: já assumiu que vai concorrer às três eleições do próximo ano (europeias, regionais da Madeira e legislativas)e quer ganhar três a quatro assentos no Parlamento. Mas quer mais, diz o presidente, Miguel Ferreira da Silva: quer chegar ao executivo e "reformar áreas de governação".

A IL defende mais liberdade política, social e económica. Há falta destas liberdades em Portugal?

Claro que sim.

Dê-me um exemplo, em cada uma.

A forma de fazer política em Portugal está obsoleta. É preciso algo de muito, muito diferente. E para se fazer diferente falta liberdade. Ao longo das últimas duas décadas houve um crescendo de movimentos de cidadãos, nas autárquicas. As condições que são impostas a estes cidadãos, para se candidatarem, e as que não são impostas aos partidos... São totalmente diferentes. A capacidade que nós, portugueses, temos de fazer que um assunto seja levado a debate na Assembleia da República é muito pouca, tudo tem de ser intermediado pelos partidos. Já soa a pouco, mas ainda é mais grave: há tantas regras e regrinhas para construir um partido que se dificulta a participação ativa do cidadão.

E na área social?

Têm-nos feito crer que a liberdade social se prende, por um lado, com questões de costumes, por outro, com questões de segurança social - o que é um erro de construção, de como consideramos a democracia. A Segurança Social não devia ser uma questão social, devia ser uma questão económica. E em vez de falarmos de trabalhadores devíamos falar de cidadãos. Mas dou um exemplo concreto. Na Educação, com a esmagadora maioria do currículo imposto por Lisboa a todas as escolas, um pai ou uma mãe têm a liberdade de dar a educação ao filho com opções suficientes? Quando a esmagadora maioria das poucas opções que existem, alternativas ao sistema de ensino público, oficial, têm de dar esse plus, esse mais, fora do currículo? Será que isso é liberdade social? Se calhar não. Se calhar esta tendência de absorver tudo num Estado prestador acaba por retirar liberdade às pessoas.

Defende, portanto, menos Estado?

Não necessariamente. Aliás, resulta do nosso manifesto ["Portugal Mais Liberal", o documento de orientação política do partido, baseado no Manifesto de Oxford] que o Estado é necessário, tem é de ser eficiente. Há áreas em que provavelmente até tem de haver mais Estado. Não querendo falar demasiado das tragédias deste verão, é óbvio para todos nós que o Estado ali tem de ser muito mais forte. Se forte quer dizer mais ou menos, isso são políticas públicas, é o programa eleitoral, é o que queremos construir com todos os portugueses.

E a falta de liberdade económica?

É a mais óbvia. É muito óbvio que há um Estado excessivo no tamanho, excessivo nas dependências que cria. O grande capital em Portugal, a instituição que gera maior "faturação", o grande patrão é o Estado. Se para além disso considerarmos as empresas do setor privado que dele dependem direta ou indiretamente, temos um país que se entende a si próprio, à sua economia e ao seu crescimento com base no Estado. Há excesso de regras, regrinhas, impostos, taxas... Há, por um lado, um sistema demasiado complexo, que dificulta o investimento privado. E que, por outro lado, cria dependências.

Há quem chame desregulação à liberdade económica defendida pelos liberais...

Há várias confusões, é preciso ver o que é que as ideologias defendem em concreto. Na IL defendemos mais, mas sobretudo melhor regulação. Só que para ter melhor regulação tem de haver menos intervenção. Quando o Estado é árbitro e jogador ao mesmo tempo perde-se liberdade económica. E com isso perde-se liberdade política.

A IL tem como modelo o Ciudadanos?

Não. Mas temos uma afinidade muito grande. Podemos dizer que estamos no mesmo quadro político europeu.

A IL quer afirmar-se ao centro, entre o PS e o PSD. Esse não é um espaço lotado pelos dois maiores partidos?

É um erro tentarem encaixar-nos à força num quadro que já existe, pôr-nos na caixinha. Lamento, mas estamos fora da caixa, não nos revemos na definição esquerda/direita. Há políticas do BE, do CDS, do PSD, do PS, nas quais nos revemos, e não há drama nenhum nisso. O futuro da política tem de ser entre um certo conservadorismo e um certo progressismo. Quando falamos de liberdades sociais é algo que, tradicionalmente, em Portugal, está ligado a uma certa esquerda mais reivindicativa, mais contestatária. Isso não quer dizer que não nos revejamos nas mesmas causas. Na área económica há um conjunto de propostas de centro, de centro-direita, nas quais nos revemos. O que nós afirmamos é isto: é possível, no sistema político português, e tornou-se ainda mais depois das últimas legislativas, haver entendimentos em torno de causas. Em torno, por exemplo, de reformar a justiça, as finanças.

Mas esses acordos, para a IL, seriam mais fáceis com o PS ou o PSD?

Esse foi um erro em que se incorreu até às últimas legislativas. As opções não são feitas pelos partidos, são feitas pelo eleitorado. O que está aqui em causa não é se a IL prefere um acordo à direita ou à esquerda, são outras duas questões. Primeiro, nós vamos ser governo e vamos reformar áreas de governação. Segundo: pretendemos fazer isso da forma que os eleitores escolherem.

A IL vai ser governo?

Deixe-me voltar um pouco atrás. Houve, ao longo das últimas décadas, vários movimentos liberais em Portugal. Como em tantas outras áreas - também aconteceu na dita esquerda - havia divisões que promoviam essa divisão e não os entendimentos. Aconteceu isso, por exemplo, nos três partidos que fundaram o BE. E está a acontecer isso com os liberais. Percebemos que não há um partido liberal em Portugal com o qual os portugueses se possam identificar e que era urgente que isso acontecesse. Mas a urgência é só em criar o partido. Porque nós não somos um partido para uma causa ou para uma eleição: somos um partido que vai estar aqui 20, 30, 40 anos. Portanto, sim, nós vamos ser governo em Portugal.

O governo de Passos Coelho foi liberal?

Não, de todo. No quadro muito difícil que Portugal enfrentou durante esses anos, foi uma oportunidade perdida. É em momentos de dificuldade que temos de repensar a nossa vida e, às vezes, seguir caminhos diferentes. E esses caminhos não foram seguidos. Foi uma oportunidade de fazer reformas que pusessem o Estado ao serviço do cidadão e isso não foi feito.

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