Menos alunos por turma e menos disciplinas no básico

Combater o insucesso escolar, garantir 12 anos de escolaridade e a qualidade do ensino são os pressuposto do programa de governo do PS para a educação. Para isso, haverá uma redução progressiva do número de alunos por turma e também uma redução "da excessiva carga disciplinar" nos três ciclos do ensino básico.

A aposta na universalidade da oferta da educação pré-escolar é uma das medidas previstas para lá chegar, através da garantia de que até final da legislatura, todas as crianças dos três aos cinco anos vão ser abrangidas por essa oferta.

No combate ao insucesso escolar está prevista uma maior articulação entres os três ciclos do ensino básico e uma redução da "excessiva carga disciplinar dos alunos". No final do primeiro ciclo do básico, a retenção, ou chumbo, dos alunos deverá tornar-se "um fenómeno meramente residual".

No ensino secundário, vai ser dada prioridade à criação de programas de ensino experimental e direcionado à resolução de problemas, com a valorização dos conhecimentos de natureza técnica, tecnológica, artística e de educação física. Nesse sentido o ensino profissional e artístico vai ser reforçado e revalorizado. No caso do ensino artístico ele será ser reforçado logo no básico.

Os professores também podem esperar novidades e a mais sonante é a da "suspensão da realização da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos", que tanta contestação gerou e que o Tribunal Constitucional considerou recentemente como inconstitucional.

Educação de adultos e formação ao longo da vida terão também um programa específico, a ser criado.

Quanto ao ensino superior, será sujeito a uma "modernização sistemática", que assentará, entre outras medidas, no reforço de fundos estruturais para a Ação Social, pela avaliação e acreditação independente de instituições e ciclos de estudo, pela aposta na internacionalização e pelo reforço à abertura à sociedade civil e ao mercado de trabalho, em articulação com as políticas de desenvolvimento científico.

A renovação de docentes e especialistas nas universidades é outra prioridade, com a criação de um programa com mecanismos de recrutamento mais competitivos, com a possibilidade de joint apointements com custos partilhados e mecanismos de contratações compensadas pela reforma parcial de docentes do quadro. Aumentar a mobilidade dos docentes do ensino superior é outra das apostas.

Prevista está também a criação de programas de apoio a estágios curriculares para estudantes universitários e do politécnico, com a corresponsabilização das instituições e empresas, com vista à empregabilidade dos jovens.