Mário Centeno insiste que haverá redução da carga fiscal

O ministro das Finanças admitiu aumento dos impostos indiretos

Os deputados do PSD querem saber quais são os impostos indiretos que vão aumentar no próximo ano, enquanto o Bloco de Esquerda pede "mais seriedade" no debate e o Governo garante que haverá redução da carga fiscal em 2017.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje, no parlamento, que as alterações fiscais previstas para o próximo ano terão "o mesmo padrão" de 2016, quando o Governo reduziu carga fiscal sobre o rendimento, mas aumentou impostos indiretos, como o ISP.

As declarações do ministro levaram à oposição do PSD, que criticou o "anúncio de aumento de impostos" feito, esta manhã, pelo ministro das Finanças e, pela voz da deputada social-democrata Inês Domingos, quis saber que impostos vão subir e quanto.

Logo de seguida, a deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua defendeu que "a discussão pode ser feita com mais seriedade e mais calma", do que "simplesmente" sobre o aumento dos impostos indiretos.

Nesse sentido, a deputada sublinhou que em matéria de impostos é preciso distinguir entre a redução da carga fiscal sobre o trabalho e os trabalhadores e as suas diversas formas de consumo e de gastos, que considera "desejável", e o aumento da redistribuição.

Já quanto à redistribuição, Mariana Mortágua defendeu que pode ser feita entre pessoas, trabalhadores, consumidores no mesmo imposto, em que os que têm mais pagam mais dos que têm menos, por diferentes escalões de rendimento ou entre impostos, mas salvaguardou não estar "a abrir a porta a nenhum aumento de impostos nem a negociar nenhum aumento de impostos, é discussão teórica".

"Não é indiferente o imposto sobre a eletricidade do imposto sobre o crédito ao consumo, não é indiferente o imposto sobre o tabaco do imposto sobre a energia e o gás", exemplificou.

No entanto, logo após a intervenção da deputada do BE, que apoia o Governo no Parlamento, vários deputados do PSD insistiram no "anúncio de aumento de impostos" e questionaram a "legitimidade para defender um aumento de impostos", quando "não foi nessa base que foram a eleições".

Na resposta, o ministro das Finanças explicou que, na sua intervenção anterior, começou por dizer que "aquilo que se projeta no Programa de Governo, e que terá materialização do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) é a redução da carga fiscal".

"É o indicador, agregado, da forma como olhamos para a receita fiscal. Esse objetivo, esse compromisso, irá materializar-se em 2017", sublinhou Mário Centeno, acrescentando que a política fiscal do Governo prevê, contudo, "uma recomposição da receita fiscal que vai continuar a fazer-se no próximo orçamento".

Para o governante, "é importante também dizer que tudo isto -- ou nada disto -- é novidade, porque esta estratégia fiscal está muito claramente descrita no Programa de Estabilidade", que foi enviado em abril à Comissão Europeia.

Mais tarde, reforçou a ideia de que "há uma redução da carga fiscal no OE2017".

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