Marcelo não será substituído por Ferro Rodrigues

O presidente da Assembleia da República acha que a situação prevista na Constituição não se aplica

Marcelo Rebelo de Sousa está internado para ser operado a uma hérnia umbilical, mas não será substituído por Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, segunda figura do Estado.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, disse ao DN que "não existe esta situação" que leva ao acionamento da substituição temporária do Presidente da República.

"Espero que nunca exista. Espero também as rápidas melhoras do Presidente da República", acrescentou Ferro Rodrigues.

O presidente do Parlamento disse ainda que o artigo da Constituição em causa, o 132, não define o espaço temporal que o chefe de Estado tem de estar impedido de exercer funções para ser substituído.

Ferro Rodrigues e o primeiro-ministro, António Costa, foram previamente informados da cirurgia de Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou à Lusa fonte da presidência.

A única vez que este mecanismo foi acionado foi quando Jorge Sampaio foi operado ao coração. Em julho de 1996, o então presidente da República pediu ao Tribunal Constitucional que reconhecesse o seu impedimento para o exercício do cargo, tendo sido substituído pelo então presidente da Assembleia da República, Almeida Santos.

O artigo 132 da Constituição diz que "durante o impedimento temporário do Presidente da República, bem como durante a vagatura do cargo até tomar posse o novo Presidente eleito, assumirá as funções o Presidente da Assembleia da República ou, no impedimento deste, o seu substituto".

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