Marcelo: Investigações no setor da saúde mostram Estado de direito a funcionar

Presidente da República prestou declarações no final da inauguração de um centro cirúrgico e de internamento na Fundação Champalimaud, em Lisboa

O Presidente da República defendeu hoje que as investigações a casos de alegada corrupção no setor da saúde mostram que o Estado de direito está a funcionar, o que considerou ser motivo de congratulação.

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi secundado nesta posição pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, prestou estas declarações no final da inauguração de um centro cirúrgico e de internamento na Fundação Champalimaud, em Lisboa, sem nomear qualquer caso concreto.

"Olhando para a realidade, eu ao mesmo tempo sinto o seguinte: que bom ter uma máquina num Estado de direito democrático que permite - desejavelmente com rapidez - detetar problemas, investigar problemas e encontrar solução para os problemas", declarou o chefe de Estado, depois de os jornalistas lhe perguntarem se estava preocupado com os casos de alegada corrupção na saúde.

Segundo o Presidente da República, "o pior que podia haver era ter-se a sensação de que as coisas se poderiam passar e eram incontroláveis, não havia mecanismos jurídicos ou jurisdicionais para tratar deles".

"Havendo, isso dá a garantia de que o Estado de direito democrático está a funcionar, assim funcione rapidamente", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

No seu entender, os casos em investigação "estão com certeza em boas mãos" e "aquilo que o Presidente da República pode dizer é que espera que a justiça cumpra a sua missão".

Em seguida, o ministro da Saúde voltou a pronunciar-se sobre este tema, declarando-se também "muito satisfeito, porque o Estado de direito está a funcionar na sua plenitude", igualmente sem nomear qualquer caso concreto.

"E tudo aquilo que for sinalizado e identificado, a nossa obrigação é fazer, como temos feito até aqui, suscitar a intervenção das autoridades policiais e judiciais para que as questões possam ser esclarecidas", disse.

Questionado sobre a atuação do Governo nesta matéria, Adalberto Marques Fernandes respondeu: "Basta ver o que aconteceu este ano em termos de intervenção, em termos de ação sobre aquilo que é a fraude".

O ministro disse que "já vinham do Governo anterior essas questões, já vinha esse trabalho feito pelo doutor Paulo Macedo".

"Nós estamos a aprofundá-lo e meteremos toda a energia que temos para que situações incorretas sejam denunciadas e as autoridades judiciais intervenham", acrescentou.

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