Marcelo está "profundamente implicado" no caso CGD, diz Galamba

João Galamba defende que o presidente da República deveria ser acusado das mesmas coisas que Mário Centeno

O porta-voz do PS defendeu que o presidente da República está "profundamente implicado" no caso da Caixa Geral de Depósitos e que deveria ser acusado das mesmas coisas que o ministro das Finanças Mário Centeno.

"O Presidente da República está profundamente implicado nisto. O que ele tentou fazer na segunda-feira, político hábil como é, foi tentar demarcar-se disso e tentar desresponsabilizar-se de algo que é também responsabilidade sua", afirmou ontem o deputado socialista no programa Sem Moderação, emitido pela TSF (minuto 16 da emissão) e pelo Canal Q. "Tudo aquilo de que é acusado Mário Centeno pode Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República português ser, ipsis verbis, acusado exatamente da mesma coisa", defendeu.

O deputado e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu que, "de facto, houve um erro de perceção mútua quanto ao verdadeiro alcance das alterações legislativas feitas" ao estatuto do gestor público. E foi mais longe ao considerar que "esse erro de perceção mútua se estende ao Presidente da República".

João Galamba sustentou que, "das duas, uma": ou o Presidente pretendia incluir a obrigatoriedade da entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional na alteração legislativa introduzida no estatuto do gestor público e foi "convencido pelos argumentos do Governo" de que não havia necessidade disso ou concordou com o executivo de que a lei de 1983 que obriga os gestores a entregar a declaração de rendimentos "era válida" e não foi preciso incluí-la no decreto.

Para Galamba, do SMS de que se teve conhecimento pode-se aferir que "ou o presidente da República concordou com o Governo num sentido ou concordou noutro, mas seja qual for a opção, ele em ambos os casos terá sempre tido a mesma posição que Mário Centeno". Por isso, defendeu, "de tudo aquilo que se pode acusar Mário Centeno, acusar-se-á também Marcelo Rebelo de Sousa, que fez exatamente o mesmo".

Já mais tarde (minuto 33), Galamba reafirma a sua posição, considerando que o presidente da República "esteve mal, está profundamente implicado nisto". E repete: "As responsabilidades de Mário Centeno, quaisquer que elas sejam, são também as de Marcelo e Marcelo tentou sacudir a água do capote".

João Galamba admitiu que "o ministro Mário Centeno e a sua equipa foram ineptos a gerir tudo isto", mas recusou que tenha havido qualquer acordo para isentar a anterior equipa da CGD da entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.

Segundo o deputado socialista, não houve qualquer quebra de acordo com António Domingues, tão só uma "perceção maximalista" do alcance do decreto por parte do gestor e minimalista por parte da equipa das Finanças.

"António Domingues queria que a CGD saísse do setor empresarial do Estado, deixasse de ser escrutinada pelo Tribunal de Contas e que as declarações de rendimentos deixassem de ser entregues à Inspeção Geral de Finanças, não há uma referência ao Tribunal Constitucional", argumentou.

As declarações de João Galamba aconteceram no mesmo dia em que o Presidente da República deu a polémica da CGD por encerrada e três dias depois de emitir um comunicado sobre a matéria.

"Para mim, esta questão é uma questão encerrada. E quando fiz a nota, fiz a nota conhecedor de todos os elementos fundamentais, todos os que era possível conhecer na altura em que fiz a nota, todos os dados que eram essenciais para fazer aquela nota", declarou na quarta-feira o chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa referia-se à nota que publicou na noite de segunda-feira e na qual referiu que aceitou a posição do primeiro-ministro de manter a confiança no ministro da Finanças, Mário Centeno, "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".

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