Descentralizar não é "aligeirar de responsabilidades" do Estado

O Presidente da República diz que a descentralização não é um "aligeirar da responsabilidade" do Estado, nem a transferência para as autarquias daquilo que é "penoso, inconveniente ou desagradável", mas o "reconhecimento da importância da proximidade" às populações.

"Não se trata de o Estado deixar de fazer aquilo que lhe é penoso ou inconveniente ou desagradável, transferindo para as autarquias locais, não. É o reconhecimento da importância da proximidade em relação às populações", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Vila Nova de Famalicão, onde presidiu à inauguração do Centro Português de Surrealismo.

Para o chefe de Estado, a descentralização tem de ser feita "sempre numa perspetiva multinível, não deixando de existir o que é fundamental que é colaboração permanente em termos institucionais entre Estado, a administração central e a administração local".

Com um discurso marcado pela boa disposição, Marcelo Rebelo de Sousa deixou ainda uma espécie de agradecimento ao Governo, na pessoa do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, que na intervenção que proferiu antes do chefe de Estado tinha explicado que a descentralização era encarada pelo executivo como a "estreita colaboração entre os poderes locais e as instâncias do Governo".

"O senhor ministro da Cultura já respondeu, com aquela sensibilidade política que o Governo sempre tem, de facilitar a tarefa do Presidente da República, e em qualquer caso também marcar a sua posição, e que foi explicar que descentralização não pode ser como aligeirar da responsabilidade", salientou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Centro Português de Surrealismo hoje inaugurado tem uma área expositiva de quatro mil metros quadrados preenchida por mais 100 obras que retratam a herança daquele movimento artístico em Portugal.

A nova casa do surrealismo português, abre portas ao público com a exposição "O Surrealismo na Coleção Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian", uma mostra que reúne 25 autores de 59 obras, como Mário Cesariny, João Moniz Pereira, Jorge Vieira ou José Francisco.

Instalado na Fundação Cupertino de Miranda, a sala que lhe dará abrigo resulta do "diálogo" entre o arquiteto do edifício original, João Castelo Branco, e o arquiteto João Mendes, sendo que além de obras da Gulbenkian, terá também em exposição obras da coleção própria da FCM, que incluí nomes desde António Dacosta, António Paulo Tomaz ou Artur do Cruzeiro Seixas.

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