Marcelo destaca governantes com experiência autárquica

Presidente da República associou-se à 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, no Palácio de Queluz

Um pequeno incentivo a Rui Rio? Se não foi, pareceu. Ontem, na sessão de abertura da 1.ª Cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, no Palácio de Queluz, o Presidente da República decidiu fazer considerações sobre a importância de um político ter experiência no poder local antes de se atirar para experiências nacionais.

"Dizia-me há pouco o senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa, baixinho, aquilo que eu tenho dito algumas vezes alto, depois hesitei se deveria repetir hoje ou não que ninguém deveria exercer funções nacionais de alguma relevância política sem experiência autárquica", relatou.

Acrescentando: "Admito que possa haver quem seja um magnífico governante sem nunca ter tido experiência autárquica. Corre é o risco de cometer muitos erros no relacionamento com as autarquias e, portanto, ser um grande governante nos domínios da política internacional, em alguns domínios da política nacional, mas nunca perceber a problemática das autarquias. Risco que não corre um governante que tenha começado pelas autarquias", concluiu. Rui Rio, recorde-se, foi presidente da Câmara do Porto durante três mandatos (de 2001 a 2013).

Na ocasião, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a necessidade de a reforma legislativa transferir mais competências para o poder local ser "consensual" mas mais do que isso, "irreversível". Ao mesmo tempo reafirmou que deve haver contraste entre os partidos ("é bom que existam divergências e que existam alternativas", porque "sistemas sem alternativa são sistemas mortos ou em risco de crise"), mas nada obsta - pelo contrário, até aconselha - a que "em matérias essenciais de regime como estas, é bom que se vá o mais longe possível em matéria de entendimento e de decisão". "Parece-me pacífico haver neste momento convergência, entendimento, aproximação, disponibilidade da parte de todos para um passo tão importante", considerou ainda.

A cimeira juntou 35 autarcas (18 da Área Metropolitana de Lisboa e 17 da do Porto), tendo todos assumido, segundo Fernando Medina (presidente da Câmara de Lisboa) que estão dispostos a adotar novas competências na gestão dos transportes e na habitação no âmbito da descentralização para as autarquia. "Mobilidade e transportes são hoje reconhecidamente o calcanhar de Aquiles da competitividade e da sustentabilidade destes territórios", disse Medina, na abertura dos trabalhos.

Já para Eduardo Vítor Rodrigues (PS), presidente do Conselho Metropolitano do Porto e presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, "a descentralização exige uma nova lei das finanças locais e uma nova forma de redistribuição da riqueza. Precisa também de uma nova abordagem na aplicação dos fundos comunitários".

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