Marcelo defende Lei de Bases da Saúde "flexível" e equilíbrio entre público e privado

Presidente da República defende um acordo com "o maior denominador comum entre partidos e parceiros" e que combine ambição e realismo

O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que Portugal deve ter uma Lei de Bases da Saúde com princípios claros, mas flexível quanto a orgânicas e estruturas, e apostar num "equilíbrio virtuoso" entre público, privado e social.

Marcelo Rebelo de Sousa, que tem apelado a um "pacto expresso" sobre este setor antes das eleições do próximo ano, assumiu estas posições perante representantes de cerca de 90 instituições que se juntaram numa Convenção Nacional da Saúde, na Culturgest, em Lisboa.

As metas e os caminhos a definir devem ser, em tese, de longo fôlego - e por isso ultrapassando um Governo, uma legislatura, um mandato presidencial

No início do seu discurso, o chefe de Estado saudou esta iniciativa, declarando: "Bem hajam todos quantos decidiram assumir, entre outros, o meu repto lançado em 2016 e relançado em 2017 para que o maior número de entidades ligadas à saúde se reunissem para apreciar e dar passos maiores no sentido de um verdadeiro pacto de saúde para os portugueses".

"As metas e os caminhos a definir devem ser, em tese, de longo fôlego -- e por isso ultrapassando um Governo, uma legislatura, um mandato presidencial", acrescentou, insistindo num acordo com "o maior denominador comum entre partidos e parceiros" e que combine ambição e realismo.

O Presidente da República antecipou, "pelo menos, três potenciais clivagens quase inevitáveis", quanto à combinação entre investimento financeiro na saúde e rigor orçamental, quanto à escolha entre privilegiar o médio prazo ou acorrer ao imediato e sobre o papel do Estado, dos privados e das instituições particulares de solidariedade social.

Quanto a esta última questão, disse que a opção é "entre o tentar continuar a conjugação de público, social e privado" e "o voltar a acentuar o papel público em áreas fundamentais, em detrimento da intervenção de privado e social".

Marcelo Rebelo de Sousa posicionou-se a favor da primeira, defendendo que o ideal seria um "equilíbrio virtuoso entre uma componente pública decisiva, uma componente privada em crescendo e uma componente social em expansão".

Relativamente a uma futura Lei de Bases da Saúde, no seu entender, coloca-se também uma escolha complexa "entre formulações mais seguras no tocante à garantia do direito à saúde ou mais fixistas quanto à orgânica correspondente", de um lado, "e bases mais genéricas, mais vagas, contendo sobretudo princípios e valores e remetendo para a concretização posterior das orgânicas e das estruturas correspondentes".

"Aqui o ideal seria que o enquadramento fosse claro na consagração de princípios constitucionais, mas flexível, para permitir adaptação ao que é e vai ser cada vez mais a galopante mudança científica e tecnológica no domínio da saúde", defendeu, concluindo: "Ou seja, um equilíbrio difícil".

Perante o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "não podia ser mais oportuna esta convenção, a um ano da celebração de quatro décadas do Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

O chefe de Estado referiu que este é um tempo "de compreensível defesa de pretensões de um sem número de profissionais ou de instituições da saúde"

O Presidente argumentou que "é oportuna porque, mais do que nunca, o tema é visto como prioritário pela esmagadora maioria dos portugueses" e porque "a usura do tempo e novos desafios coletivos e formulações científicas e tecnológicas reclamam reajustamentos e adequações orgânicas".

"É oportuna porque estamos a menos de um ano da primeira eleição de um intenso ciclo em que a saúde será um dos tópicos cimeiros de confronto partidário", prosseguiu, advertindo que o debate sobre esta área envolve "também emoções, amiúde frustrações, certamente pré-compreensões", que o dificultam.

No final da sua intervenção, o chefe de Estado referiu que este é um tempo "de compreensível defesa de pretensões de um sem número de profissionais ou de instituições da saúde".

Neste contexto, afirmou: "Importa nunca esquecer, acima disto tudo, que o princípio e o fim, o alfa e o ômega do SNS, como, de resto, do demais sistema nacional de saúde, tem nomes e tem rostos, e tem biografias e tem dramas. São as pessoas, são os portugueses".

O Presidente da República ressalvou, em seguida, que os profissionais da saúde sabem disso melhor do que ninguém, "mesmo antes e para além de todos os juramentos deontológicos".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

O populismo entre nós

O sucesso eleitoral de movimentos e líderes populistas conservadores um pouco por todo o mundo (EUA, Brasil, Filipinas, Turquia, Itália, França, Alemanha, etc.) suscita apreensão nos países que ainda não foram contagiados pelo vírus. Em Portugal vários grupúsculos e pequenos líderes tentam aproveitar o ar dos tempos, aspirando a tornar-se os Trumps, Bolsonaros ou Salvinis lusitanos. Até prova em contrário, estas imitações de baixa qualidade parecem condenadas ao fracasso. Isso não significa, porém, que o país esteja livre de populismos da mesma espécie. Os riscos, porém, vêm de outras paragens, a mais óbvia das quais já é antiga, mas perdura por boas e más razões - o populismo territorial.

Premium

João Gobern

Navegar é preciso. Aventuras e Piqueniques

Uma leitura cruzada, à cata de outras realidades e acontecimentos, deixa-me diante de uma data que, confesso, chega e sobra para impressionar: na próxima semana - mais exatamente a 28 de novembro - cumpre-se meio século sobre a morte de Enid Blyton (1897-1968). Acontece que a controversa escritora inglesa, um daqueles exemplos que justifica a ideia que cabe na expressão "vícios privados, públicas virtudes", foi a minha primeira grande referência na aproximação aos livros. Com a ajuda das circunstâncias, é certo - uma doença, chata e "comprida", obrigou-me a um "repouso" de vários meses, longe da escola, dos recreios e dos amigos nos idos pré-históricos de 1966. Esse "retiro" foi mitigado em duas frentes: a chegada de um televisor para servir o agregado familiar - com direito a escalas militantes e fervorosas no Mundial de Futebol jogado em Inglaterra, mas sobretudo entregue a Eusébio e aos Magriços, e os livros dos Cinco (no original The Famous Five), nada menos do que 21, todos lidos nesse "período de convalescença", de um forma febril - o que, em concreto, nada a tinha que ver com a maleita.

Premium

Henrique Burnay

O momento Trump de Macron

Há uns bons anos atrás, durante uns dias, a quem pesquisasse, no Yahoo ou Google, já não me lembro, por "great French military victories" era sugerido se não quereria antes dizer "great French military defeats". A brincadeira de algum hacker com sentido de ironia histórica foi mais ou menos repetida há dias, só que desta vez pelo presidente dos Estados Unidos, depois de Macron ter dito a frase mais grave que podia dizer sobre a defesa europeia. Ao contrário do hacker de há uns anos, porém, nem o presidente francês nem Donald Trump parecem ter querido fazer humor ou, mais grave, percebido a História e o presente.

Premium

Ruy Castro

Um Vinicius que você não conheceu

Foi em dezembro de 1967 ou janeiro de 1968. Toquei a campainha da casa na Gávea, bairro delicioso do Rio, onde morava Vinicius de Moraes. Vinicius, você sabe: o poeta, o compositor, o letrista, o showman, o diplomata, o boémio, o apaixonado, o homem do mundo. Ia entrevistá-lo para a Manchete, revista em que eu trabalhava. Um empregado me conduziu à sala e mandou esperar. De repente, passaram por mim, vindas lá de dentro, duas estagiárias de jornal ou, talvez, estudantes de jornalismo - lindas de morrer, usando perturbadoras minissaias (era a moda na época), sobraçando livros ou um caderno de anotações, rindo muito, e foram embora. E só então Vinicius apareceu e me disse olá. Vestia a sua tradicional camisa preta, existencialista, de malha, arregaçada nos cotovelos, a calça cor de gelo, os sapatos sem meias - e cheirava a talco ou sabonete, como se tivesse acabado de sair do banho.