Marcelo convoca Conselho Superior de Defesa e Conselho de Estado

Marcelo convocou para dia 21 de julho uma reunião do Conselho de Estado que esteve inicialmente prevista para 29 de junho

Segundo disse fonte da Presidência da República à Lusa, no final de junho a reunião do Conselho de Estado foi adiada devido aos incêndios que atingiram a região centro nesse mês e que provocaram 64 mortos e mais de 250 feridos.

Esta é a sexta reunião do órgão político de consulta presidencial convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, e acontecerá num contexto de intenso debate político sobre as responsabilidades pelos incêndios na região centro e pelo furto de material de guerra em Tancos.

Desde que tomou posse, em março de 2016, o Presidente da República imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado.

A última reunião realizou-se em 31 de março, para debater o comércio internacional, tendo como convidado o diretor-geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo.

As anteriores reuniões realizaram-se nos dias 07 de abril, 11 de julho, 29 de setembro e 20 de dezembro de 2016, com o contexto europeu sempre na agenda, e a primeira contou com a presença, como convidado, do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

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