Marcelo aponta falhas na lei de transporte de passageiros flexível

Apesar dos defeitos do diploma o Presidente promulgou esta sexta-feira o Regime Jurídico do Serviço Público de transporte de passageiros flexível, em nome do "interesse social invocado"

O Marcelo Rebelo Sousa promulgou esta sexta-feira o decreto-lei que estabelece regras específicas aplicáveis à prestação de serviço público de transporte de passageiros flexível, "apesar de o diploma suscitar alguns problemas".

Segundo a nota da Presidência "o interesse social evocado justifica que o Presidente da República tenha promulgado o decreto-lei".

Integrado no Regime Jurídico do Serviço Público de transporte de Passageiros, o serviço público de transporte de passageiros flexível é exercido a nível local "em função das necessidades de transportes a satisfazer na área geográfica a servir", lê-se no documento.

A sua exploração tem flexibilidade, total ou parcial, na determinação das paragens, dos itinerários, das frequências e dos horários dos serviços e tem também um tarifário especial.

Marcelo promulgou, também, uma alteração à lei orgânica do Ministério da Justiça, que introduz uma norma habilitante para a concessão de subvenções a entidades do setor privado, cooperativo e social que prossigam fins públicos, de interesse público relevante para a área da Justiça.

Ler mais

Exclusivos

Premium

nuno camarneiro

Uma aldeia no centro da cidade

Os vizinhos conhecem-se pelos nomes, cultivam hortas e jardins comunitários, trocam móveis a que já não dão uso, organizam almoços, jogos de futebol e até magustos, como aconteceu no sábado passado. Não estou a descrever uma aldeia do Minho ou da Beira Baixa, tampouco uma comunidade hippie perdida na serra da Lousã, tudo isto acontece em plena Lisboa, numa rua com escadinhas que pertence ao Bairro dos Anjos.

Premium

Rui Pedro Tendinha

O João. Outra vez, o João Salaviza...

Foi neste fim de semana. Um fim de semana em que o cinema português foi notícia e ninguém reparou. Entre ex-presidentes de futebol a serem presos e desmentidos de fake news, parece que a vitória de Chuva É Cantoria na Aldeia dos Mortos, de Renée Nader Messora e João Salaviza, no Festival do Rio, e o anúncio da nomeação de Diamantino, de Daniel Schmidt e Gabriel Abrantes, nos European Film Awards, não deixou o espaço mediático curioso.