Marcelo: sistema de justiça é "um problema" e lentidão um "travão enorme"

Presidente da República considera que a lentidão da justiça é a principal questão a resolver

O Presidente da República afirmou hoje em Coimbra que o sistema de justiça "é um problema", considerando que uma justiça lenta "é uma justiça que é um travão enorme" para todos os domínios da sociedade portuguesa.

"Há um sistema de justiça que é um problema", alertou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando que o problema fundamental da justiça portuguesa que tem de ser resolvido "é a sua lentidão, sobretudo nas áreas muito especializadas".

Para o Presidente da República, este problema "não é fácil de resolver", recordando que fez um apelo no dia de abertura do ano judicial para que os parceiros da justiça "dialogassem e vissem se chegavam a acordo antes dos partidos políticos se porem a falar do sistema de justiça, mas aparentemente não é fácil".

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, o problema não está relacionado com a qualidade dos profissionais deste setor, "que é muito elevada", mas com "questões organizativas".

"Acabo de promulgar um diploma legal sobre o mapa judicial. É a segunda reforma no espaço de menos de cinco anos", notou, considerando, apesar disso, que o diploma é um retoque "apreciável em muitos aspetos" da reforma anterior.

A justiça "não é um domínio irrelevante numa sociedade que se quer diferente", vincou o chefe de Estado, que falava no 5.º Fórum Anual de Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE).

"Uma justiça lenta é uma justiça que é um travão enorme em termos culturais, económicos e sociais", alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

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