Mais quatro colégios em risco de fechar e já há cinco em 'lay-off'

Ainda à espera de validação de turmas, escolas mais pequenas estão em risco. Colégios GPS estão a reduzir horários e salários

Há mais quatro colégios em risco de fechar esta semana e que ameaçam processar o Estado se tiverem que o fazer. A decisão está dependente da aprovação das turmas de continuidade que pediram ao Ministério da Educação e que a uma semana do início das aulas estão por decidir. Existem ainda outros "quatro ou cinco colégios do grupo GPS" que estão já em regime de lay-off, ou seja, a reduziram o horário e, consequentemente, o salário aos professores e funcionários.

Ao DN, o conselho de administração do grupo, confirma o processo e responsabiliza o Estado, embora não confirme o número de escola abrangidas, indicação que foi dada por Manuel Bento, do movimento Defesa da Escola Ponto. "As escolas com contrato de associação têm óbvia necessidade, e até o dever, face ao incumprimento dos contratos por parte do Estado, e da consequente diminuição abrupta de receitas, de tentar preservar o maior número possível de postos de trabalho", apontam os responsáveis do GPS. Um processo de ajustamento "da estrutura das escolas à nova realidade decidida unilateralmente pelo atual governo", acrescentando que as escolas recorreram ao lay-off na expectativa "de que a decisão do Governo seja anulada pelos tribunais". Garantem ainda que o critério que está a ser aplicado é o da "equidade de horas entre todos os docentes" e quando tal não é possível são atribuídas mais horas aos que têm mais anos de serviço.

Os privados que estão a fechar ou em risco são aqueles que perderam o financiamento das turmas de início de ciclo e que começaram a ver recusadas as de continuidade (6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos) porque têm menos alunos que o limite previsto na lei - 26.

Ontem, no DN, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, já justificava que estas eram turmas que não eram aprovadas no público e que também não o seriam no privado, por não cumprirem os mínimos legais.

Os colégios que vierem a fechar vão processar o Estado por incumprimento dos contratos

Os colégios que vierem a fechar vão processar o Estado por incumprimento dos contratos e pedir compensações pelos danos do encerramento da atividade, confirmaram ao DN a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) e o movimento Defesa da Escola Ponto. "Todos os estabelecimentos irão acionar o Estado judicialmente. Os lesados não vai prescindir dos seus direitos e a associação naturalmente prestará todo o apoio no sentido de garantir que os danos causados por este incumprimento dos contratos sejam indemnizados", garante a AEEP, lamentando que só agora estejam a ser validadas e recusadas turmas.

Foi o que aconteceu ao Instituto São Tiago, em Proença-a-Nova, que soube na quinta-feira que três turmas foram recusadas por terem apenas 7, 9 e 10 alunos. Este corte acabou por levar o instituto a decidir, nesse dia, a fechar portas.

"Há um conjunto enorme de colégios que ainda não têm turmas validadas. E no caso dos mais pequeninos, diria que estaremos a falar de três, quatro colégios que durante a próxima semana podem fechar", admite Manuel Bento, sem revelar as instituições em causa, para não as pressionar. Também a AEEP não quis revelar os casos e disse preferir aguardar pela anúncio dos próprios.

O responsável do movimento explicou apenas que "estamos a falar dos colégios mais pequenos, como o São Tiago, que tinha apenas 60 alunos. Por exemplo, ainda ontem [na sexta-feira] me telefonou um desses diretores que não tinha ainda turmas aprovadas e que ia passar o fim de semana a estudar a forma de defender a aprovação das mesmas junto do ministério".

A estes casos de encerramento mais iminente juntam-se "alguns que até deviam fechar já mas vão fazer um esforço grande para continuar, pelo menos mais este ano, mas sem turmas de início de ciclo é uma morte anunciada". Manuel Bento não tem dúvidas que os colégios que agora fecharam - Ancorensis, em Caminha, e São Tiago, em Proença-a-Nova - e os que estão em risco muito provavelmente iam encerrar em 2018, quando chegassem ao fim os contratos assinados em 2015, e que segundo os colégios previam a abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10 anos) todos os anos, mas que o governo entende que apenas previam a continuidade dos ciclos iniciados em 2015.

Exclusivos

Premium

Betinho

Betinho: "NBA? Havia campos que tinham baldes para os jogadores vomitarem"

Nasceu em Cabo Verde (a 2 de maio de 1985), país que deixou aos 16 anos para jogar basquetebol no Barreirense. O talento levou-o até bem perto da NBA, mas foi em Espanha, Andorra e Itália que fez carreira antes de regressar ao Benfica para "festejar no fim". Internacional português desde os Sub-20, disse adeus à seleção há apenas uns meses, para se concentrar na carreira. Tem 34 anos e quer jogar mais três ou quatro ao mais alto nível.