Madrasta diz que criança foi levada a simular comportamentos

Testemunha alegou em tribunal que operador de câmara disse à menina para bater mais na mesa. SIC e produtora pediram para ouvir essa pessoa, o que o tribunal recusou

A madrasta da criança que participou no primeiro episódio do programa "SuperNanny" disse hoje em tribunal que os comportamentos que apareciam nas imagens estavam exacerbados e que esta lhe contou que foi incitada a fazê-lo.

Luísa Botelho explicou que, numa conversa que teve com a criança, a menor lhe contou que era o operador de câmara do programa que lhe dizia para "bater mais na mesa".

Esta declaração suscitou um requerimento da defesa da estação de televisão para que a pessoa que estava a ser referida fosse ouvida pelo tribunal para o contraditório.

A defesa da estação de televisão considerou que o depoimento da testemunha não é credível porque apresentou contradições e, no que se refere ao ponto em que alega que a menor foi instada a simular comportamentos, defendia que o operador fosse ouvido em sede de tribunal.

Também a Warner Bros solicitou que a pessoa em causa fosse ouvida.

O tribunal rejeitou este requerimento, considerando que não integra factos importantes para a boa decisão deste processo porque o que está em causa são os conteúdos exibidos.

Considerou ainda a juíza que para a situação descrita pela testemunha devem ser adotados mecanismos legais.

A testemunha disse ainda que, não tendo acesso ao programa, e depois de ter visto os spots promocionais a ser repetidos, o pai considerou que "passava os limites aceitáveis" pelo que contactou a comissão de proteção assim como a própria SIC.

"Tentámos interceder junto da SIC. Pedimos para visualizar o programa. A SIC disse que os responsáveis não se encontravam" referiu.

A testemunha acrescentou que o pai da criança chegou a ser "ameaçado com um processo" por parte da SIC.

Questionada sobre se a participação no programa tinha acrescentado algo de positivo ao comportamento da criança, a testemunha negou, considerando que gerou até mais inseguranças.

"Sinto que, em termos comportamentais, há instabilidade. A relação entre os pais deixou de ser a melhor, vê-se exposta na escola. A imagem que tem a chorar e a fazer determinados comportamentos acaba por incutir que ela é assim", disse.

A terceira sessão do julgamento da "ação especial de tutela da personalidade" interposta pelo Ministério Público, em representação de crianças e jovens participantes no programa, decorre no tribunal judicial de Oeiras.

O programa "SuperNanny", entretanto suspenso, ficou envolto em polémica logo após a transmissão do primeiro episódio, emitido pela SIC no dia 14 de janeiro.

No dia seguinte, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens tomou uma posição contra o programa por considerar que existe um "elevado risco" de este "violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à sua intimidade".

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João Gobern

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