Listas de espera para consultas limpas em 2016 para "melhorar acesso"

Administração do Sistema de Saúde alega que eliminou inscrição de elementos que tinham faltado à consulta para "melhorar a informação".

A presidente da Administração do Sistema de Saúde admitiu hoje que as listas para consultas hospitalares foram expurgadas em 2016, mas afirmou que tal foi feito de acordo com os hospitais e centros de saúde e visou melhorar o acesso.

Marta Temido está a ser ouvida pelos deputados da comissão de Saúde sobre as conclusões do relatório da auditoria do Tribunal de Contas (TdC) relativo ao acesso a cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Este relatório refere que, no triénio 2014-2016, ocorreu "uma degradação do acesso dos utentes a consultas de especialidade hospitalar e à cirurgia programada".

Nessa data, "ocorreu um aumento do tempo de espera no acesso a consultas de especialidade, que constituiu um entrave ao acesso às consultas hospitalares no SNS", lê-se no documento.

O relatório motivou fortes críticas dos deputados que confrontaram a presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) com algumas das conclusões do documento e quiseram saber quem deu as ordens para a alegada eliminação dos utentes em listas de espera.

Marta Temido começou por afirmar que o organismo a que preside não se revê em algumas acusações do TdC, tendo recordado que "os procedimentos administrativos de alegada limpeza não são uma realidade nova", como o que terá acontecido em 2013.

A presidente da ACSS admitiu que, em 2016, este organismo procedeu à eliminação da inscrição de elementos que tinham faltado à consulta, sem justificação válida, mas "não com a intenção de falsear" dados, mas antes de "melhorar a informação".

Este procedimento terá sido realizado com a participação de hospitais, centros de saúde e de administrações regionais de saúde, afirmou Marta Temido, acrescentando ter em seu poder um conjunto de mensagens de alguns elementos destes organismos a afirmarem que não se revêm nas conclusões do TdC.

Marta Temido, para quem o sistema informático é o "calcanhar de Aquiles" da ACSS, admitiu ainda alguns "procedimentos manuais" que terão atrasado o processo de encaminhamento de utentes e que tal se deve ao facto de a plataforma informática que sustenta o acesso não permitir melhorias e estar, por isso, bloqueado.

"A ACSS procurou, com as entidades hospitalares e centros de saúde, identificar quais os utentes com estes sistemas de informática que justificavam uma colocação diferente daquela que o sistema estava a ler", explicou.

Segundo Marta Temido, "o que houve foi um trabalho de cruzamento de dados".

Este cruzamento terá tido como objetivo "dispor de dados para livre acesso e circulação dos utentes no SNS".

Relativamente à emissão dos vales cirúrgicos, Marta Temido atribuiu alguns atrasos registados a questões relacionadas com os procedimentos concursais na emissão.

A atribuição dos vales cirúrgicos "depende de um processo automático, em que os sistemas de medição de tempos emitem mensagens. Essa operação de envio de vales e de notas de transferências confrontou-se com alguns problemas, em termos de respostas, devido a procedimentos concursais".

Segundo o relatório do TdC, "no último trimestre de 2016, num período de apenas 23 dias (entre 03 e 26 de outubro) foram emitidos 49.495 vales cirurgia e notas de transferência, 60,5% do total de emissões do ano. Nos anos anteriores (2014 e 2015), a emissão de vales cirurgia e notas de transferência ocorreu, como seria expectável, ao longo de todo o ano".

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