Lisboetas não reclamaram quase um milhão de euros em manuais

Autarquia aprovou oferta dos livros do 2.º e 3.º ciclos em dezembro e está a reembolsar famílias que já os tinham comprado. Mas o final do prazo é já na quarta-feira e, até à semana passada, só 3000 famílias pediram o valor

O prazo definido pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) para o reembolso dos manuais escolares do 2.º e 3.º ciclos dos alunos da cidade termina já na quarta-feira mas muitas famílias ainda não aproveitaram a oportunidade de reaver o dinheiro. De acordo com os dados avançados ao DN pela autarquia, o último balanço, realizado a meio da semana passada, apontava para cerca de 3000 pedidos num universo de 10 a 11 mil alunos elegíveis, menos de um terço do total.

Em causa estão valores que, de acordo com as estimativas da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) para os cabazes de livros do presente ano letivo, variam entre 97,2 euros (média do 2.º ciclo) e 162 (3.º ciclo). Ou seja: considerando que cerca de 7500 famílias não terão pedido o reembolso das despesas com os livros, terá ficado quase um milhão de euros (970 mil euros) por entregar.

Números que não impedem o vereador da Educação da autarquia, Ricardo Robles (Bloco de Esquerda), de fazer um balanço positivo da iniciativa, formalizada em dezembro, que se integra no acordo celebrado com o presidente da Câmara, Fernando Medina, para garantir o apoio do Bloco ao executivo municipal.

"Estamos bastante agradados com estes resultados. Sabemos que nesta última semana surgirão ainda pedidos", lembrou. "E sabendo que foi uma operação de curta duração e que as pessoas que adquiriram os manuais em setembro não estavam à espera deste reembolso, os números são significativos. Houve pessoas que não guardaram as faturas e o processo em si ainda era um pouco burocrático", explicou.

Segundo o autarca, não foi por falta de iniciativa da câmara que o valor não foi entregue a todas as famílias. "Fizemos um grande esforço de comunicação. Tivemos mupis nas ruas, folhetos nos autocarros, todas as escolas tiveram informação, anunciámos nas máquinas multibanco e através das juntas de freguesia, fizemos tudo o que era possível", resumiu.

Refira-se que, além das 3000 famílias até agora abrangidas pelos reembolsos, houve mais "10 a 11 mil" crianças das escolas de Lisboa que também não pagaram os livros, por serem beneficiárias dos apoios da Ação Social Escolar.

Dois milhões para chegar ao 12º

Para o próximo ano letivo, com o Ministério da Educação a assumir a oferta dos manuais até ao 6.º ano de escolaridade, o compromisso do município é assegurar a gratuitidade dos livros em toda a escolaridade obrigatória.

"A boa notícia é que vamos reembolsar as crianças deste ano. A melhor notícia é que, no próximo ano, a medida vai ser alargada até ao 12.º ano e serão abrangidas todas as crianças da escolaridade obrigatória", confirmou Ricardo Robles. "E será atribuído através das escolas", acrescentou. "Quando começarem as aulas, em setembro, os alunos já terão os seus manuais."

Apesar de deixar de pagar os livros do 2.º ciclo - que serão custeados pelo Estado - a Câmara de Lisboa deverá ver a fatura dos manuais subir consideravelmente, porque é precisamente no terceiro ciclo e secundário que o preço dos livros é mais elevado, com os cabazes de alguns anos de escolaridade a ultrapassarem os 200 euros.

"É um esforço grande para o orçamento da autarquia", reconheceu o vereador, "mas é uma medida que tem um impacto económico nas famílias muito grande. Valorizamos este esforço do município precisamente porque sabemos que tem um impacto grande nas famílias", defendeu. "É um passo importante rumo ao objetivo da gratuitidade total do ensino, prevista na Constituição."

Quanto ao valor a desembolsar, ainda está a ser apurado. Mas já existe verba atribuída: "Ainda não temos a conta absolutamente fechada mas a estimativa era que o orçamento total chegasse aos dois milhões de euros", avançou.

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