Lisboa vai ter provedor para a vida noturna

Entrevista a Duarte Cordeiro, vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa

O coordenador da unidade técnica vai funcionar como a diretora da movida, no Porto? Como uma espécie de provedor da noite?

Sim. Vai receber as queixas e acompanhar os processos, e tem responsabilidade sobre os serviços envolvidos, tendo também de elaborar relatórios. É a pessoa que vai falar diretamente com os restaurantes, os bares, etc. Centralizar tudo. Todas as queixas relacionadas com a vida noturna: ruído - que não tem só que ver com os bares e discotecas, também passa pelas cargas e descargas e a recolha do lixo -, sujidade, etc.

Vai passar também por, como se passa com os night mayors, fazer sugestões, propor soluções?

É inevitável que a unidade técnica pense a noite e os seus problemas, produza relatórios com pareceres e com propostas que permitam à câmara tomar decisões.

Como é constituída a unidade?

Percebemos de há alguns anos para cá que na gestão de conflitos que existem entre moradores e promotores, etc., estão envolvidas várias áreas da câmara - espaço público, higiene urbana, cargas e descargas, segurança, etc. - e fomos tentando perceber os conflitos, para tentar trabalhar a questão de uma forma mais profunda. Esta unidade técnica é uma sugestão do PSD, que acolhemos. É uma unidade multidisciplinar que na fase inicial vai ter um representante de cada divisão da CML com competências nas áreas, um representante do executivo e outro da polícia municipal. Também criámos um conselho consultivo, "de acompanhamento da vida noturna", para seguir a execução do regulamento. Nesse estarão outras entidades: as juntas, a Deco, a União das Associações de Comércio e Serviços, a AHRSP (Associação de Hotelaria, Restauração e Similares), a PSP e a polícia municipal e, claro, dois representantes dos moradores.

Uma das coisas que estão a encher os residentes de esperança é a instalação de limitadores de ruído. Como vai funcionar?

Fomos buscar essa ideia ao Porto. Tem de haver um aparelho que mede o ruído em cada estabelecimento, que está ligado a uma plataforma à qual temos acesso e que permite perceber em tempo real quando o ruído ultrapassa o nível permitido. O sistema manda um sms ao responsável do estabelecimento para ele agir logo. Mas em Eindhoven, na Holanda, estão com vários projetos-piloto em execução e um deles é a colocação de sensores de ruído na rua, que permitem perceber de onde vem - alertando os donos dos estabelecimentos e a polícia - e até de que tipo é: por exemplo, consegue detetar uma briga. Quando isso sucede o alarme é dado para se controlar a situação. É uma tecnologia nova, e visitei a empresa que está a desenvolvê-la porque gostávamos que Lisboa fizesse parte dos programas-piloto. Embora possa haver questões relacionadas com privacidade e proteção de dados que é preciso acautelar.

Outro problema que suscita muitas queixas é a sujidade: lixo e urina por todo o lado.

Houve um momento muito difícil em Lisboa que correspondeu a passagem da competência da limpeza para as juntas. Agora que isso passou vamos enterrar 120 ilhas de contentores com um cartão que permite aos comerciantes descarregar os seus resíduos num espaço especial. E também vamos colocar papeleiras de maior dimensão. Aumentámos o contrato de limpeza de tags e vamos também colocar casas de banho em vários locais. Já começámos: pusemos uma no Largo de São Paulo [que fica junto à "rua cor de rosa", no Cais do Sodré]. E temos de intensificar as lavagens das ruas. Além disso em algumas zonas, como a Bica, a recolha vai mudar. Em vez de as pessoas porem os sacos na rua, no chão, vão ter contentores fixos onde os colocar. Isto porque percebemos que têm o hábito de pôr os sacos todos em monte nos mesmos sítios. Se correr bem aí avançaremos para outras zonas: Bairro Alto, Alfama, Mouraria e Madragoa.

E há a questão de base: o comportamento das pessoas. Como se resolve isso?

Para já, tentando que os comerciantes controlem os seus clientes, nomeadamente quando estão na rua. E há algumas experiências que temos feito com a Anebe [Associação Nacional de Bebidas Espirituosas] na zona de Santos, com o projeto 100% cool. Trata-se de jovens treinados para interagir com os que saem à noite. Fazem uns teatrinhos, dão informação - por exemplo convidam pessoas a ver qual a taxa de álcool que têm - e tentam convencê-las a portar-se bem. Vamos intensificar isso em Santos, Cais do Sodré e Largo Camões. Mas há outras possibilidades. Em Eindhoven, onde estive recentemente, estão a fazer várias experiências de gestão de multidões. Têm câmaras para perceber quantas pessoas estão na rua, o que permite desencadear alarmes a partir de determinada concentração. E estão a testar o impacto das luzes no comportamento: perceber que efeito têm diferentes intensidades e cores. Se acalmam, se excitam. É muito interessante, embora possa, como já disse, suscitar questões éticas e legais.

Outro dos problemas é a existência de bares minúsculos que só vendem álcool para a rua. Há quem responsabilize o licenciamento zero, que não permite controlo das juntas.

O licenciamento zero de restaurantes, por exemplo, sem se salvaguardar a questão da higiene urbana, não devia poder suceder. Mas quanto aos bares, se há sítios onde é proibido abrir mais, como é o caso do Bairro Alto, o que sentimos é que há abuso na abertura de bares não licenciados, e que têm de ser fechados. E se calhar isso está a levar muito tempo.

Quando entra o regulamento em vigor?

Tem de ser aprovado em assembleia municipal. Se tudo correr bem pode entrar em vigor em junho. Mas há um período de adaptação para os empresários poderem ligar os limitadores de ruído à plataforma.

Ler mais

Exclusivos

Premium

João Almeida Moreira

Bolsonaro, curiosidade ou fúria

Perante um fenómeno que nos pareça ultrajante podemos ter uma de duas atitudes: ficar furiosos ou curiosos. Como a fúria é o menos produtivo dos sentimentos, optemos por experimentar curiosidade pela ascensão de Jair Bolsonaro, o candidato de extrema-direita do PSL em quem um em cada três eleitores brasileiros vota, segundo sondagem de segunda-feira do banco BTG Pactual e do Instituto FSB, apesar do seu passado (e presente) machista, xenófobo e homofóbico.