Juízes Rui Rangel e Fátima Galante estão suspensos

Os desembargadores arguidos na Operação Lex estão suspensos preventivamente de funções pelo Conselho Superior de Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) veio anunciar, em comunicado, a suspensão preventiva dos desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, suspeitos de tráfico de influências e corrupção, entre outros crimes, no processo Operação Lex, por se indiciar, "em ambos os casos, uma muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais a que se encontram adstritos os magistrados judiciais, suscetível de se repercutir na sua vida pública de forma incompatível com a credibilidade, prestígio e dignidade indispensáveis ao respetivo exercício funcional".

A decisão surge três dias depois de os dois juízes terem sido constituídos arguidos porque o CSM esteve à espera até hoje da comunicação oficial do Ministério Público para o fazer.

Decisão é justificada por se indiciar, "em ambos os casos, uma muito grave, dolosa e reiterada violação dos deveres profissionais"

"Na sequência da solicitação oportunamente efetuada pelo Conselho Superior da Magistratura, foi hoje, dia 02.02.2018, recebida uma certidão emanada dos Serviços do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, relativa a um inquérito criminal, certidão da qual decorre que se encontra indiciada a prática por dois Juízes Desembargadores - que foram constituídos arguidos - de crimes de corrupção/recebimento indevido de vantagens, de branqueamento, de tráfico de influência e de fraude fiscal".

Em consequência, "e depois de ouvidos todos os membros do Conselho, mais foi determinado, por despacho de hoje do Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, suspender preventivamente os mencionados Juízes Desembargadores arguidos, com execução imediata, por imperativo de relevante interesse público".

O despacho vai ser submetido a plenário do CS no próximo dia 6, para ratificação.

Ler mais

Premium

João Almeida Moreira

Bolsonaro, curiosidade ou fúria

Perante um fenómeno que nos pareça ultrajante podemos ter uma de duas atitudes: ficar furiosos ou curiosos. Como a fúria é o menos produtivo dos sentimentos, optemos por experimentar curiosidade pela ascensão de Jair Bolsonaro, o candidato de extrema-direita do PSL em quem um em cada três eleitores brasileiros vota, segundo sondagem de segunda-feira do banco BTG Pactual e do Instituto FSB, apesar do seu passado (e presente) machista, xenófobo e homofóbico.

Premium

Rosália Amorim

"Sem emoção não há uma boa relação"

A frase calorosa é do primeiro-ministro António Costa, na visita oficial a Angola. Foi recebido com pompa e circunstância, por oito ministros e pelo governador do banco central e com honras de parada militar. Em África a simbologia desta grande receção foi marcante e é verdadeiramente importante. Angola demonstrou, para dentro e para fora, que Portugal continua a ser um parceiro importante. Ontem, o encontro previsto com João Lourenço foi igualmente simbólico e relevante para o futuro desta aliança estratégica.