Juiz desembargador alvo de inquérito e suspenso

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um inquérito ao juiz desembargador Francisco Marcolino de Jesus e decidiu suspendê-lo das funções de inspector que vinha desempenhando.

Segundo um comunicado do CSM, órgão de gestão e disciplina dos juízes, o Plenário do Conselho decidiu hoje "instaurar inquérito" ao juiz desembargador "para averiguação de todos os factos relatados em todas as participações".

Decidiu ainda suspender o magistrado judicial das funções de inspector enquanto "se encontrarem pendentes os procedimentos" em curso, regressando Francisco Marcolino de Jesus ao "exercício de funções no âmbito do Tribunal da Relação do Porto".

Fonte do CSM precisou à Lusa que o desembargador foi suspenso do exercício das funções de inspector, mas permanece em funções como juiz do Tribunal da Relação do Porto.

Segundo noticiou o semanário Sol, na sua última edição, um dos inspectores judiciais, nomeado para avaliar e fiscalizar o trabalho dos juízes nos tribunais, foi alvo de uma queixa disciplinar.

A queixa foi apresentada pela juíza Paula Carvalho e Sá, que acusa o inspector judicial, o desembargador Francisco Marcolino de Jesus, de não ter condições para exercer tal função e de a perseguir através de participações disciplinares.

O juiz, adianta o jornal, está envolvido - ora como queixoso, ora como denunciado ou arguido - numa série de casos e de conflitos judiciais em Bragança, distrito de onde é natural e cujos juízes lhe cabe inspecionar.

O Sol escreve ainda que, num dos processos, movido por um irmão, Francisco Marcolino de Jesus admitiu que, durante uma discussão entre ambos, lhe mostrou a arma que trazia no coldre, à cintura, como forma de intimidação.

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